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A Série Advocacia Pública tem o foco direcionado à aprovação em concursos públicos para Advocacia Pública: Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal, Procurador do Banco Central, Procurador de Estado, Procurador de Município e Advogados de empresas estatais. Contudo, o volume 1, que trata do regime jurídico da Advocacia Pública nacional, é a primeira obra do país que compila o regime jurídico-administrativo das diversas carreiras em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, com vistas a destacar nacionalmente seus pontos comuns e principais. Este livro transcende a questão do concurso público para o ingresso na Advocacia Pública ao pretender colaborar também com as discussões teóricas e práticas sobre as questões administrativas debatidas internamente, como os princípios, os direitos e deveres, os honorários de sucumbência, a responsabilidade, etc. A Série é fruto de um árduo trabalho de Advogados Públicos e professores. Os autores têm vasta experiência na aprovação em concursos públicos, principalmente para as carreiras da Advocacia Pública. Essa trajetória revelou a eles quais são os temas mais dificultosos e mais questionados nas provas de concursos, possibilitando a elaboração de material focado nos assuntos mais relevantes para tais certames. A pesquisa e a redação dos textos foram criteriosas e abrangentes, com o propósito principal de fornecer aos candidatos material amplo e atualizado e, ao mesmo tempo, objetivo e direto. A série será composta por cinco títulos: Volume 1 – Regime Jurídico da Advocacia Pública; Volume 2 – Direito Constitucional; Volume 3 – Direito Administrativo; Volume 4 – Direito Processual Civil; e Volume 5 – Direito Tributário. Os livros foram enriquecidos com jurisprudência do STF e dos Tribunais Superiores, ressaltam questões polêmicas e importantes da doutrina, e direcionam o leitor ao aprendizado dos temas mais questionados nas referidas provas. Ao final de cada volume, ainda foram acrescidas questões de concursos anteriores das mais diversas carreiras da Advocacia Pública. |
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