livro

"A seleção ímpar de acórdãos da mais alta Corte e as observações feitas pelos autores – Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Eduardo Muniz Machado Cavalcanti – consubstanciam obra de fôlego, divulgando, de forma direta e concentrada, os pronunciamentos maiores a todos aqueles que se sintam compromissados com a prevalência, passo a passo, do preço módico que se paga por viver em uma democracia, ou seja, o respeito irrestrito às regras estabelecidas (...). Posso afirmar, com pureza d’alma, que a reunião verificada resulta em farol a direcionar à segurança jurídica, trazendo visão ampla do pensamento daquele que tem a última palavra sobre os parâmetros do Direito subordinante, especialmente, o constitucional – o Supremo. Confiram mediante a leitura e a percepção da valia do trabalho desenvolvido."

MARCO AURÉLIO MELLO
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Membro do IMAE – Instituto Metropolitano de Altos Estudos



SOBRE OS AUTORES

RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES
Procurador do Distrito Federal, Advogado, Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB/DF. Foi Procurador Federal, Procurador do Estado do Paraná e Fiscal da Receita do Distrito Federal. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Aprovado nos seguintes concursos públicos: Procurador do Distrito Federal (7 º); Procurador do Estado do Paraná (7 º); Procurador da Fazenda Nacional; Procurador Federal e Fiscal da Receita do Distrito Federal (2 º).

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
Procurador do Distrito Federal, Advogado, Professor de Direito Tributário e Constitucional. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais, ambos com atuação em Brasília (DF), junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca – USAL (Espanha), na qual obteve o Diploma de Estudios Avanzados (DEA).


DESTAQUES DA OBRA

  • Conteúdo organizado por matéria e por assunto
  • Índice alfabético-remissivo


     
Ano: 2009

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 640

Peso: 84200 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 4 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-3009-7

Código de Barras: 9788530930097

Valor: R$ 92,00