Resumo OAB 1ª fase (11) Direito Ambiental 2ª edição Cód. do Produto: 11
Autores: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Marcelo Hugo da Rocha
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.
Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados para este mister, estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova.
Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação.
Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem.
Sobre o autor:
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Doutoranda em Direito pela UFSC/Coimbra (Portugal). Mestre em Direito pela PUCRS. Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na PUCRS. Professora do Instituto do Meio Ambiente da PUCRS. Professora do Curso de Graduação em Direito na FARGS. Professora do Curso Retorno Jurídico. Autora do livro Meio Ambiente: direito e dever fundamental. Organizadora e
co-autora de diversas obras. Advogada.
Marcelo Hugo da Rocha
Pós-graduado, lato sensu, em Direito Empresarial pela PUC/RS. Professor e coordenador-geral no curso Retorno Jurídico. Palestrante e Especialista em Exame de Ordem. Autor de diversos trabalhos e artigos publicados em revista, jornais e na internet. Autor das obras Como se preparar para o Exame de Ordem 1.ª Fase – Ambiental e Exame de Ordem Nacional – 1.ª Fase Questões Comentadas. Advogado.
marcelo@retornojuridico.com.br
Blog: www.habeasdata.com.br
1. TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL
1.1 Direito Ambiental
1.2 Fontes Internacionais
1.3 Conceitos e siglas
1.4 Repartição de Competências Ambientais
1.4.1 Constituição Federal de 1988
1.4.2 Os bens ambientais no cenário da CF/1988
1.4.2.1 Bens ambientais da União
1.4.2.2 Bens ambientais dos Estados
1.4.3 Repartição de competências
1.4.3.1 Material
1.4.3.2 Legislativa
1.4.3.3 Síntese das regras
1.5 Questões
2. PRINCÍPIOS
2.1 Noções
2.2 Princípio do desenvolvimento sustentável
2.3 Princípio da prevenção e da precaução
2.4 Princípio do poluidor-pagador e do usuário-pagador
2.5 Princípio da informação
2.6 Princípio da função socioambiental da propriedade
2.7 Princípio da solidariedade ou equidade intergeracional
2.8 Princípio do limite
2.9 Síntese dos princípios
2.10 Questões
3. MEIO AMBIENTE
3.1 Conceitos
3.2 Meio ambiente natural
3.3 Meio ambiente artificial
3.4 Meio ambiente cultural
3.5 Meio ambiente laboral ou do trabalho
3.6 Questões
4. Direito Administrativo do Ambiente
4.1 Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei 6.938/1981
4.2 Licenciamento Ambiental
4.2.1 Licença Prévia (LP)
4.2.2 Licença de Instalação (LI)
4.2.3 Licença de Operação (LO)
4.2.4 Prazos de validade das licenças
4.2.5 Competência para o licenciamento
4.3 Modelo de conservação e preservação dos recursos naturais
4.3.1 APP - Área de Preservação Permanente
4.3.2 SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
4.4 Questões
5. Responsabilidade pelo Dano Ambiental
5.1 Dano ambiental
5.2 Responsabilidade civil
5.3 Responsabilidade administrativa
5.3.1 Advertência
5.3.2 Multa simples
5.3.3 Multa diária
5.3.4 Apreensão
5.3.5 Restritivas de direitos
5.3.6 Outras sanções administrativas
5.4 Responsabilidade penal
5.5 Questões
6. DIREITO URBANÍSTICO
6.1 Introdução
6.2 Legislação Urbanística
6.3 Da Política Urbana
6.3.1 Plano Diretor
6.3.2 Propriedade urbana
6.3.3 Usucapião especial de imóvel urbano
6.3.4 Usucapião especial coletiva
6.4 Ordenamento Urbano
6.5 Questões
