Novo Código Civil Questões Controvertidas Vol. 6 - Parte Geral do Código Civil Cód. do Produto: 1045
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
(....) Ainda que não abrangendo todas as matérias da Parte Geral do Código, pretendemos, por meio deste volume, estabelecer, ao menos, algumas linhas de orientação aos que se deparem com questões polêmicas ali presentes, para o que solicitamos, mais uma vez, o concurso de apoio de estudiosos do Direito, havendo cada um deles manifestado o seu pensamento quanto aos pontos controvertidos que lhes foram apresentados, com conclusões fundamentadas e perfeitamente plausíveis no universo de aplicação normativa dos dispositivos codificados.
Essa gama de pensadores do direito, de várias regiões do País e também do exterior, como é o caso do Professor José de Oliveira Ascensão - maior civilista de Portugal -, encontram-se aqui reunidos com o único propósito de subsidiar a cultura jurídica brasileira na compreensão do novo Código Civil. Cumpre-nos, portanto, agradecer a todos os nossos co-autores pela participação enriquecedora e construtiva, que honra e dignifica os coordenadores da obra, sentimento que certamente será partilhado por nossos leitores.(...)
(Coordenadores)
1. Histórico da codificação civil brasileira Inacio de Carvalho Neto
2. Estatuto jurídico do nascituro: o direito brasileiro Silmara Juny Chinelato
3. A situação jurídica do nascituro: uma página a ser virada no direito brasileiro Flávio Tartuce
4. Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade José de Oliveira Ascensão
5. Os direitos da personalidade, os transplantes e a manipulação do corpo humano: interação entre o Código Civil e o microssistema da Lei 9.434/1997 Mário Luiz Delgado
6. O parágrafo único do art. 12 do Código Civil à luz da atual concepção dos direitos da personalidade Rommel Barroso Frota
7. Direito à imagem Fábio Ulhoa Coelho
8. Uma perspectiva civil-constitucional da imagem da pessoa jurídica Jean Soldi Esteves
9. Direitos da personalidade: o direito de autor e a autonomia privada sobre sua fração extrapatrimonial Fábio Vieira Figueiredo
10. A desconsideração da personalidade jurídica Luciano Dequech
11. A desconsideração da personalidade jurídica na sucessão legítima do Código Civil de 2002 Rolf Madaleno
12. As associações no Código Civil Gilberto Garcia
13. Negócios jurídicos com eficácia limitada e o novo Código Civil Rafael Peteffi da Silva
14. A boa-fé como elemento de existência do negócio jurídico Paulo Nalin
15. Da representação Nalva Cristina Barbosa Campello
16. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil José Fernando Simão
17. Negócio jurídico simulado (notas ao art. 167 do Código Civil) Leonardo Mattietto
18. Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico Marcos Jorge Catalan
19. Os avatares do abuso do direito e o rumo indicado pela boa-fé Judith Martins-Costa
20. A prescriçao e a sua pronúncia de ofício: qual a extensão da revogaçao do art. 194 do Código Civil? Rodrigo Mazzei
21. As novas regras de prescrição após a Lei 11.280/2006 - uma análise das dicotomias existentes em decorrência da revogação do artigo 194 do Código Civil Christiano Cassettari
22. Prova do fato jurídico no Código Civil de 2002 Guilherme Calmon Nogueira da Gama
23. Filiação e coisa julgada: reflexões tendentes à inflexão Antônio Carlos Mathias Coltro
