Interpretação conforme a Constituição: decisões interpretativas do STF em sede de controle de constitucionalidade Vol. 6 da Col. Prof. Gilmar Mendes


A obra de Cláudio de Oliveira Santos Colnago introduz, na literatura jurídica pátria, de forma mais acurada, a importante e imprescindível discussão acerca das chamadas decisões interpretativas da Justiça Constitucional, com preocupação voltada, em específico, para as decisões da Suprema Corte brasileira.
André Ramos Tavares

Este trabalho merece ser lido tanto pela escassez de literatura nacional na matéria quanto pela qualidade de seu conteúdo. A propósito, o livro aborda temas não usuais do direito constitucional e não abre concessões à facilidade, ou seja, não é um trabalho de consumo ligeiro, mas uma obra para ser apreciada por quem deseja se aprofundar no assunto. Enfim, o presente trabalho reúne todos os requisitos para se tornar uma referência na literatura especializada, fato que coroará uma carreira acadêmica de futuro certo, de um autor de grande capacidade intelectual.
Geovany Cardoso Jeveaux



Sobre o autor:

Cláudio de Oliveira Santos Colnago
Advogado associado à Bergi Advocacia Tributária em Vitória - ES.
Membro co-fundador do Grupo de Estudos Tributários do Espírito Santo - GET-ES. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
Professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário. Especializando em Direito Material e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Introdução
AUTONOMIA ENTRE TEXTO LEGAL E NORMA JURÍDICA
1. A lei, a norma e a interpretação
1.1 Percursos da vinculação dos conceitos de ''lei" e ''norma" nos sistemas romano-germânicos
1.2 A autonomia da norma em relação ao texto normativo na origem do controle de constitucionalidade
1.3 A tradição brasileira
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, O ATRITO ENTRE PODERES E AS DECISÕES INTERPRETATIVAS
2. jurisdição constitucional e decisões interpretativas
2.1 A idéia de jurisdição constitucional
2.2 O controle jurisdicional de constitucionalidade como potencializador do conflito entre os Poderes
2.3 As decisões interpretativas como forma de reduzir a tensão entre Legislativo e Judiciário
3. As decisões interpretativas no estrangeiro
3.1 Origem histórica das decisões interpretativas
3.2 As decisões interpretativas no direito anglo-saxão
3.2.1 Estados Unidos da América
3.2.2 Inglaterra
3.3 As decisões interpretativas no direito continental europeu
3.3.1 Alemanha
3.3.2 Suíça
3.3.3 Itália
3.3.4 França
3.3.5 Espanha
3.3.6 Algumas conclusões
4. As decisões interpretativas no direito constitucional brasileiro
4.1 Antecedente histórico: a representação interpretativa na Constituição Federal de 1967
4.2 A doutrina brasileira acerca das decisões interpretativas
4.2.1 Fundamentos da utilização das decisões interpretativas
4.2.1.1 Crítica
4.2.2 A distinção entre a ''interpretação conforme à Constituição" e a ''inconstitucionalidade parcial sem redução de texto"
4.2.2.1 Crítica
4.2.3 Limites à utilização de decisões interpretativas
4.2.3.1 Crítica
4.3 A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das decisões interpretativas: a interpretação conforme à Constituição e a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto
4.3.1 Julgamentos perante a Constituição de 1967
4.3.1.1 Representação 1.417
4.3.1.2 Representação 1.305
4.3.1.3 Representação 1.389
4.3.2 Julgamentos perante a Constituição de 1988
4.3.2.1 Anteriores à Emenda Constitucional 3/93
4.3.2.2 Posteriores à Emenda Constitucional 3/93
4.3.2.3 Posteriores à Lei 9.868/99
4.3.3 Conclusões da análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
5. Questões ainda controversas decorrentes da adoção das decisões interpretativas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle abstrato de constitucionalidade
5.1 Pronúncia de inconstitucionalidade e o art. 97 da Constituição
5.2 Limites subjetivos da decisão interpretativa
5.3 Uniformidade semântica via decisão interpretativa e imobilismo hermenêutico
6. Conclusões
Referências

Ano: 2007

Edição: 1 ª edição

Número de Páginas: 224

Peso: 0,344 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 1,2 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7660-201-9

Valor: R$ 50,00

Ainda não estão disponíveis produtos do mesmo autor.

Justiça Constitucional - vol. 10 Col. Prof. Gilmar Mendes R$ 54,00	Responsabilidade Civil Objetiva Pelo Risco da Atividade vol.7 - Col. Prof. Rubens Limongi França R$ 74,00	1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - ESAF - Série 1001 R$ 54,00
Análise Funcional da Constituição - vol. 11 Col. Prof. Gilmar Mendes R$ 72,00	Os Princípios Fundamentais e os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 1.º a 5.º da CF/88) - Série Memorizar R$ 34,00	Comentários ao Art. 5º da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos Direitos Fundamentais R$ 72,00

Responsabilidade Civil Objetiva Pelo Risco da Atividade vol.7 - Col. Prof. Rubens Limongi França R$ 74,00

Coleção Resumo de Direito Administrativo e Constitucional Descomplicado R$ 148,00