Resumo OAB 1ª fase (1) Civil 8ª edição Cód. do Produto: 1
Autores: Fernanda Tartuce - Fernando Sartori
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.
Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados para este mister, estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova.
Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação.
Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem.
Sobre o autor:
Fernanda Tartuce
Mestre e Doutoranda em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professora e subcoordenadora em cursos de especialização em Direito Civil e Processual Civil. Professora de Direito Processual Civil e Prática Civil em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Advogada orientadora do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto – FADUSP. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
Fernando Sartori
Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil em cursos preparatórios para o exame da OAB e para concursos públicos. Advogado em São Paulo.
1. lei de introdução ao código civil e Parte Geral
1.1 Lei de Introdução ao Código Civil
1.1.1 Visão geral
1.1.2 Vigência das leis no tempo
1.1.3 Direito intertemporal e estabilidade
1.1.4 Critérios de interpretação das leis
1.1.5 Outras disposições
1.2 Parte geral do Código Civil: noções gerais
1.2.1 Pessoas físicas
1.2.2 Pessoas jurídicas
1.2.3 Bens
1.2.4 Fatos jurídicos
1.2.5 Negócios jurídicos
1.2.5.1 Disposições gerais
1.2.5.2 Defeitos do negócio: vícios de consentimento e vícios sociais
1.2.5.3 Elementos acidentais
1.2.5.4 Invalidade
1.2.6 Prescrição e decadência
1.3 Questões
2. Obrigações
2.1 Noções gerais e elementos
2.2 Modalidades
2.2.1 Obrigação de dar coisa certa
2.2.2 Obrigação de dar coisa incerta
2.2.3 Obrigações de fazer e não fazer
2.2.4 Obrigações alternativas
2.2.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis
2.2.6 Obrigações solidárias
2.3 Adimplemento e extinção das obrigações
2.3.1 Pagamento: regras gerais
2.3.2 Pagamento: formas
2.3.3 Inadimplemento
2.3.4 Mora
2.3.5 Perdas e danos
2.3.6 Juros legais
2.3.7 Cláusula penal
2.3.8 Arras ou sinal
2.4 Questões
3. Contratos
3.1 Noções gerais e classificação
3.2 Formação
3.3 Regras especiais: vícios redibitórios, evicção e exceção do contrato não cumprido
3.4 Contrato preliminar
3.5 Extinção: distrato, resilição e resolução
3.6 Contratos em espécie
3.6.1 Compra e venda
3.6.2 Contrato estimatório
3.6.3 Doação
3.6.4 Empréstimo: mútuo e comodato
3.6.5 Locação
3.6.5.1 Locação no Código Civil
3.6.5.2 Locação na Lei 8.245/1991
3.6.6 Empreitada
3.6.7 Depósito
3.6.7.1 Depósito convencional ou voluntário
3.6.7.2 Depósito necessário ou obrigatório
3.6.7.3 O depositário infiel - a impossibilidade da prisão
3.6.8 Mandato
3.6.9 Fiança
3.6.10 Seguro
3.6.11 Constituição de renda
3.7 Questões
5. Direito das Coisas
5.1 Posse: aquisição, classificação e efeitos
5.2 Direitos reais
5.3 Propriedade
5.4 Das formas de aquisição da propriedade
5.4.1 Da aquisição da propriedade imóvel
5.4.1.1 Da usucapião
5.4.1.2 Da aquisição pelo registro do título
5.4.1.3 Da aquisição pela acessão
5.4.1.4 Da aquisição pela transmissão hereditária
5.4.2 Da aquisição da propriedade móvel
5.4.3 Da perda da propriedade
5.5 Direitos de vizinhança
5.6 Condomínio
5.7 Condomínio edilício
5.8 Da superfície
5.9 Da servidão
5.10 Do usufruto
5.11 Do uso
5.12 Da habitação
5.13 Do direito do promitente comprador
5.14 Direitos reais de garantia
5.14.1 Do penhor
5.14.2 Da hipoteca
5.14.3 Da anticrese
5.11 Questões
6. Direito de Família
6.1 Casamento
6.1.1 Do procedimento anterior ao casamento. Da habilitação. Das
causas impeditivas e suspensivas
6.1.2 Da celebração do casamento
6.1.3 Das provas do casamento
6.1.4 Da invalidade do casamento
6.1.4.1 Casamento nulo (nulidade absoluta)
6.1.4.2 Casamento anulável (nulidade relativa)
6.1.4.3 Casamento putativo
6.1.5 Eficácia do casamento
6.1.6 Dissolução do casamento e da sociedade conjugal
6.1.6.1 Separação judicial
6.1.6.2 Separação consensual
6.1.6.3 Separação litigiosa
6.1.6.4 Divórcio
6.1.6.5 Dos efeitos da separação e do divórcio
6.2 Das relações de parentesco
6.2.1 Da filiação
6.2.1.1 Do estabelecimento da filiação decorrente do casamento
6.2.1.2 Do estabelecimento da filiação fora do casamento
6.2.1.3 Da adoção
6.2.1.4 Do poder familiar
6.2.1.5 Da guarda dos filhos
6.3 Do regime de bens entre os cônjuges
6.3.1 Do regime da comunhão parcial de bens
6.3.2 Do regime da comunhão universal de bens
6.3.3 Do regime da participação final nos aquestos
6.3.4 Do regime da separação total de bens
6.4 Alimentos
6.5 Bem de família
6.6 União estável
6.7 Tutela e curatela
6.7.1 Da tutela
6.7.2 Da curatela
6.8 Questões
7. Direito das Sucessões
7.1 Sucessão em geral
7.1.1 Disposições gerais
7.1.2 Da vocação hereditária
7.1.3 Da aceitação e da renúncia da herança
7.1.4 Dos excluídos da sucessão
7.2 Sucessão legítima
7.2.1 Da ordem da vocação hereditária
7.2.2 Herdeiros necessários
7.2.3 Direito de representação
7.3 Sucessão testamentária
7.3.1 Capacidade de testar
7.3.2 Formas de testamento
7.3.2.1 Testamento público
7.3.2.2 Testamento cerrado
7.3.2.3 Testamento particular
7.3.3 Codicilos
7.3.4 Disposições testamentárias
7.3.5 Legados
7.3.6 Substituições
7.3.7 Rompimento do testamento
7.4 Questões
