No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as consequências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, da novidade jurídica estabelecida pela Lei 11.340/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como a sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho.

(...)

Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito.
Enoque Ribeiro dos Santos


Sobre autoria:

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2.ª Região.
Ex-Juiz do Trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões.
Todos por concurso público – sempre como 1.º colocado.
Ex-Auditor Fiscal do Trabalho.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos publicados.

I. CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
1. Introdução
2. Acidente do trabalho típico
3. Doença do trabalho e doença profissional
4. Acidente do trabalho e concausa
5. Acidente do trabalho e causalidade indireta

II. PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO
1. Introdução
2. Normas pertinentes à segurança e medicina do trabalho
2.1 Deveres do empregador
2.2 Deveres do empregado
2.3 Competência da fiscalização do trabalho
2.4 Inspeção prévia e interdição de estabelecimento
2.5 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
2.6 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
2.7 Equipamento de proteção individual
2.8 Medidas preventivas de medicina do trabalho (PPRA, PCMSO e ASO)
2.9 Edificações
2.10 Iluminação
2.11 Conforto térmico
2.12 Instalações elétricas
2.13 Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
2.14 Máquinas e equipamentos
2.15 Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
2.16 Prevenção da fadiga
2.17 Indústria de construção
2.18 Trabalho a céu aberto
2.19 Proteção contra incêndio
2.20 Condições sanitárias
2.21 Resíduos industriais
2.22 Sinalização de segurança
2.23 Segurança e medicina ocupacional nas relações de trabalho rural

III. DEVER DE COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO
1. Introdução
2. Sujeitos da obrigação e consequências do descumprimento

IV. CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS DO ACIDENTE DO TRABALHO
1. Introdução
2. Carência e prestações acidentárias
3. Auxílio-doença acidentário
4. Auxílio-acidente
5. Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente do trabalho
6. Pensão por morte decorrente de acidente do trabalho
7. Reabilitação profissional em razão de acidente do trabalho

V. CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE DO TRABALHO NA RELAÇÃO DE EMPREGO
1. Introdução
2. Suspensão da prestação do labor em razão de acidente do trabalho
3. Estabilidade acidentária

VI. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho
1. Introdução
2. Danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho e doença ocupacional
3. Indenização dos danos morais e materiais trabalhistas: fixação do valor

VII. Nexo Técnico Epidemiológico
1. Introdução
2. Caracterização do nexo técnico epidemiológico
3. Verificação concreta do nexo técnico epidemiológico
4. Espécies de nexo nas doenças do trabalho
5. Constitucionalidade do Nexo Técnico Epidemiológico (NTE)

VIII. APLICAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO NA DEPRESSÃO COMO DOENÇA DO TRABALHO
1. Introdução
2. Caracterização da depressão como doença do trabalho
3. Nexo técnico epidemiológico e caracterização da depressão como doença do trabalho
4. Conclusão

Bibliografia

Anexos
Lei 11.430, de 26 de dezembro de 2006
Decreto 6.042, de 12 de fevereiro de 2007
Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009
Instrução Normativa inss/pres 31, de 10 de setembro de 2008 (retificado no DOU de 18.09.2008)
Resolução CFM 1.488/1998

Publicação: 06/2011

Edição: 4ª edição

Número de Páginas: 224

Peso: 0,36 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 1,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-3602-0

Código de Barras: 9788530936020

Valor: R$ 56,00