O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais.

O presente trabalho almeja aferir se a norma constitucional tem sido observada e respeitada pelo Poder Público e pelos cidadãos, bem como se os mecanismos de tutela jurisdicional inseridos na Constituição Federal explodem em eficácia plena ou são apenas letra morta no ordenamento jurídico.

Os caminhos apontados pelo autor são embasados em respeitada fonte doutrinária e em decisões judiciais, algumas delas podendo ser consideradas como jurisprudência, todas colhidas apenas em nossos tribunais, pois o foco deste estudo pauta-se pela análise do direito brasileiro.

POR ONDE COMEÇAR?
1. CUIDADO PARA NÃO SE PERDER
1.1 Conceitos essenciais
1.1.1 Meio ambiente
1.1.2 Ecologia
1.1.3 Habitat
1.1.4 Ecossistema
1.1.5 Poluição e poluidor
2. PASSEANDO ATRAVÉS DA HISTÓRIA
3. APRENDENDO O DIREITO AMBIENTAL POR MEIO DOS PRINCÍPIOS
3.1 Os princípios da prevenção e da precaução
3.2 Princípio democrático ou da participação
3.3 Princípio do poluidor pagador
3.4 Princípio do desenvolvimento sustentável
3.5 Princípio da cooperação
3.6 Princípio da ubiqüidade
3.7 Princípio do limite
4. A PREOCUPAÇÃO DO LEGISLADOR CONSTITUINTE COM UM DIREITO DE TERCEIRA GERAÇÃO
4.1 A intervenção do legislador constitucional na ordem econômica
4.2 A importância do art. 225 da Constituição Federal
4.3 Algumas normas infraconstitucionais
5. INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE TUTELA AMBIENTAL
5.1 O estudo de impacto ambiental
5.2 A ação civil pública ambiental
5.3 A ação popular ambiental
5.4 O mandado de segurança coletivo ambiental
5.5 O mandado de injunção ambiental e o habeas data
REFERÊNCIAS

Sobre o autor:
Marcos Catalan
Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Planejamento e Gestão Ambiental. Professor convidado dos Cursos de Especialização da Universidade Estadual de Londrina, da Escola Paulista de Direito, das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, do Instituto Paranaense de Ensino e da Universidade Paranaense. Advogado.
Críticas e sugestões:
marcoscatalan@uol.com.br

Ano: 2008

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 208

Peso: 0,301 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 1 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7660-241-5

Código de Barras: 9788576602415

Valor: R$ 50,00

Ainda não estão disponíveis produtos do mesmo autor.

Controle de Constitucionalidade Série Concursos Públicos R$ 80,00	A Garantia Jurisdicional da Constituição Brasileira R$ 57,00	Nova Lei da Súmula Vinculante - 3ª edição R$ 41,00
Mandado de Segurança - Comentários à Lei 12.016/2009 R$ 48,00	Direito Constitucional - 9ª edição - Col. Direito de Bolso R$ 14,00	Sistema Constitucional das Crises: Restrições a Direitos Fundamentais - vol. 12 Col. Prof. Gilmar Mendes R$ 72,00

Responsabilidade Civil Objetiva Pelo Risco da Atividade vol.7 - Col. Prof. Rubens Limongi França R$ 74,00

Coleção Resumo de Direito Administrativo e Constitucional Descomplicado R$ 148,00