A autora com firmeza e argúcia, fazendo uso de uma linguagem técnica, clara e objetiva, sem olvidar das questões polêmicas emergentes da temática, após discorrer, com profundidade, sobre a fundamentação histórica, delimitação conceitual, natureza jurídica, classificação e caracteres dos direitos da personalidade, passa a analisar, com ciência e arte: o estágio atual da ciência no campo da experiência científica em seres humanos e da clonagem humana; as técnicas e o material empregado; a clonagem humana no direito nacional, supranacional e no projetado; os argumentos pró ou contra a efetivação da clonagem; a necessidade de proteção civil e penal dos direitos da personalidade e os fundamentos filosóficos para a proibição da clonagem humana.

Esta obra envolve tema bastante polêmico, que foi enfrentado por sua autora com arrojo e sensibilidade, e procura levar o leitor à reflexão, constituindo num desafio para que pense e amadureça ética e juridicamente Por isso é grande a importância da publicação deste livro que será, temos certeza, referência obrigatória para os que militam nas áreas da saúde e do direito ( )

Maria Helena Diniz


Sobre a autora:

Rita Kelch
Mestre e doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)
Bacharel em Direito pela Facul¬dade de Direito do Largo São Francisco (USP)
Procuradora do Estado de São Paulo
Co-autora do livro Teoria e Prática da Responsabilidade Civil e autora de artigos em obras de autoria coletiva

I - Direitos da personalidade: noções genéricas
1 Fundamentação histórica dos direitos da personalidade
1 1 Idéia de pessoa na Antiguidade
1 1 1 A noção de pessoa na Grécia Antiga
1 1 2 O direito romano
1 2 Direitos da personalidade na Era Medieval
1 2 1 Influência do Cristianismo
1 2 2 Carta Magna de 1215: sua importância
1 3 Delimitação dos direitos da personalidade na Idade Moderna
1 3 1 O Renascimento
1 3 2 O Bill of Rights de 1688
1 3 3 A Declaração de Virgínia de 1776
1 3 4 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
1 3 5 A Escola Histórica e o Positivismo Jurídico do século XIX
1 3 6 As codificações
1 4 A Época Contemporânea
1 4 1 A Segunda Guerra Mundial e a Declaração Universal dos Direitos Humanos
1 5 Direitos da personalidade no Brasil
1 5 1 Evolução dos direitos da personalidade no direito brasi¬leiro
1 5 2 Direitos da personalidade no novo Código Civil
2 Conceituação
3 Natureza jurídica
4 Classificação
5 Características
II - Aclonagem humana
1 Definição
2 Espécies
2 1 Terapêutica
2 1 1 Uso de células-tronco
2 1 2 Pesquisa com embriões
2 2 Reprodutiva
3 Técnicas de clonagem
3 1 Fissão gemelar
3 2 Transferência de núcleo
4 Material utilizado
4 1 DNA do embrião
4 2 DNA adulto
5 Antecedentes históricos
6 O estágio atual da ciência no campo da clonagem humana
7 As promessas para o futuro
III - Clonagem humana e o direito positivo
1 Direito nacional e clonagem humana
1 1 Código Civil de 1916
1 2 Constituição Federal de 1988
1 3 Lei 8 974/95 e as divergências doutrinárias quanto à permis¬sividade da clonagem no Brasil
1 4 Lei 9 279/96
1 5 A Resolução 196/96 do CNS
1 6 Instruções Normativas 8 e 9 da CTNBio de 1997
1 7 Código Civil de 2002
1 8 Nova Lei de Biossegurança e a regulamentação específica da clonagem humana
1 9 Projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional
2 Clonagem de seres humanos no direito supranacional
2 1 Código de Nuremberg
2 2 Declaração de Helsinki
2 3 Relatório Belmont
2 4 Relatório (Informe) Warnock de 1984
2 5 Declaração de Valência
2 6 Declaração de Bilbao de 1993
2 7 Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos da UNESCO
2 8 Declaração Bioética de Gijón de 2000
2 9 O Conselho da Europa e o Convênio sobre Direitos Humanos e Biomedicina
IV - Direitos da personalidade e clonagem humana
1 Argumentos favoráveis à efetivação da clonagem
1 1 Os potenciais benefícios da clonagem terapêutica
1 2 Razões justificadoras da criação do clone humano
1 2 1 Reducionismo científico e determinismo humano
1 2 2 Utilização da clonagem como técnica de reprodução assistida - o conteúdo e o alcance do direito à reprodução
1 2 3 A utilização de clones como repositório de órgãos
1 2 4 O utilitarismo como fundamento filosófico para a legiti¬mação da clonagem humana
2 Argumentos contrários à efetivação da clonagem e a proteção aos direitos da personalidade
2 1 Direito à vida dos embriões
2 1 1 As teorias sobre o início da personalidade jurídica humana
2 1 2 A problemática questão da pesquisa com embriões exce¬dentes
2 1 3 Progresso científico versus proteção ao embrião
2 1 4 A falta de segurança das técnicas científicas
2 2 Direito à integridade psicofísica
2 3 O direito à família
2 3 1 O estabelecimento das relações de filiação do clone hu¬mano
2 3 2 Propostas para o estabelecimento da filiação do clone hu¬mano
2 3 3 A denominação do clone no registro de nascimento
2 3 4 Os direitos sucessórios do clone
2 4 Direito à identidade pessoal
2 4 1 Direito ao conhecimento das origens genéticas
2 5 Direito ao patrimônio genético não modificado
2 5 1 Direito de ser único e irrepetível
2 5 2 A intangibilidade do patrimônio genético humano e a proteção dos direitos das futuras gerações
2 5 3 A clonagem associada à manipulação genética
2 6 Direito à igualdade
2 6 1 A problemática da eugenia e do racismo
2 6 2 A clonagem reprodutiva e a discriminação genética
2 6 3 A utilização das inovações tecnológicas pelos detentores do capital
2 7 Direito à imagem
2 8 Direito à liberdade
V - Fundamentos filosóficos para a proibição da clo¬nagem humana
1 A questão ética na sociedade pós-moderna e a objeção à realização da clonagem humana
2 A bioética e seus fundamentos
3 Jürgen Habermas: três réplicas
VI - Atutela aos direitos da personalidade no campo da clonagem humana
1 Tutela civil
1 1 A responsabilidade civil
1 1 1 Danos morais e materiais e direitos da personalidade
1 1 2 Responsáveis pela reparação do dano
2 Tutela penal

VII - Conclusão

BIBLIOGRAFIA

Ano: 2009

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 272

Peso: 0,404 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 1,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-2980-2

Código de Barras: 97885309298002

Valor: R$ 64,00

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