Direito Ambiental Sistematizado Cód. do Produto: 2151
Autor: Frederico Augusto Di Trindade Amado
Pagamento à vista
Boleto Bancário
R$ 72,00
Depósito Bancário
R$ 72,00
Itau Shopline
R$ 72,00
Visa Electron
R$ 72,00
Pagamento parcelado
Cartão Mastercard e Visa
até 10x - Clique e veja mais detalhes
01 X R$ 72,00 Sem Juros
02 X R$ 36,00 Sem Juros
03 X R$ 24,00 Sem Juros
04 X R$ 18,00 Sem Juros
05 X R$ 14,40 Sem Juros
06 X R$ 12,00 Sem Juros
07 X R$ 10,29 Sem Juros
08 X R$ 9,00 Sem Juros
09 X R$ 8,00 Sem Juros
10 X R$ 7,20 Sem Juros
Clique na imagem para ampliar
Sinopse
Características detalhadas
Sumário
A presente obra contempla os temas basilares do Direito Ambiental brasileiro, abordando os fundamentos desse novo e promissor ramo jurídico.
O trabalho é fruto dos estudos na área, bem como da experiência profissional que o autor, Procurador Federal, adquiriu em defesa do meio ambiente natural e cultural.
Em todos os capítulos foi promovida uma acurada pesquisa jurisprudencial, especificamente das decisões do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais, pois nessas casas o Direito é vivo, sendo curial o conhecimento das decisões pretorianas na esfera jurídica, quer para o exercício da advocacia privada, quer para a aprovação em concursos públicos, vez que o Direito Ambiental já é tema das provas para as carreiras jurídicas mais almejadas.
Sobre o autor:
Procurador Federal. Mestrando em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL. Especialista em Direito do Estado pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador – IESUS.
Professor de Direito Ambiental e de Direito Previdenciário do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (BA) – CEJUS. Professor de Direito Ambiental do Curso Fórum – Rio de Janeiro (RJ). Professor de Direito Ambiental do Curso Supremo – Belo Horizonte (MG). Professor de Direito Ambiental e de Direito Previdenciário do Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador – IESUS. Membro do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Visite a página do autor www.fredericoamado.com.br
1. A questão ambiental
2. A visão ecocêntrica do direito ambiental
3. Meio ambiente e direito ambiental
3.1. Definição de meio ambiente
3.2. Espécies de meio ambiente
3.3. Definição de direito ambiental
3.4. Questões de concursos públicos comentadas
4. A principal legislação ambiental no Brasil
4.1. Meio ambiente cultural:
4.2. Meio ambiente natural:
4.3. Meio ambiente artificial:
5. Competências constitucionais ambientais
5.1. Federalismo de cooperação
5.2. Competência legislativa concorrente
5.3. Competência material comum
5.4. Questões de concursos públicos comentadas
6. Princípios setoriais
6.1. Definição, funções e tensão
6.2. Princípio da prevenção
6.3. Princípio da precaução
6.4. Princípio do desenvolvimento sustentável ou ecodesenvolvi¬mento
6.5. Princípio do poluidor-pagador ou da responsabilidade
6.6. Princípio do usuário-pagador
6.7. Princípio da cooperação entre os povos
6.8. Princípio da solidariedade intergeracional ou equidade
6.9. Princípio da natureza pública da proteção ambiental
6.10. Princípio da participação comunitária
6.11. Princípio da função socioambiental da propriedade
6.12. Questões de concursos públicos comentadas
7. A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
7.1. Princípios
7.2. Objetivos específicos
7.3. Instrumentos
7.4. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
8. O zoneamento ambiental
8.1. Considerações iniciais
8.2. Definição
8.3. Objetivo geral
8.4. Competência para a realização
8.5. Pressupostos
8.6. Conteúdo
8.7. Alteração
8.8. Regra de transição
9. O poder de polícia, o licenciamento e os estudos ambientais
9.1. Considerações gerais sobre o poder de polícia
9.2. Poder de polícia e taxa
9.3. Executoriedade de alguns atos de polícia ambiental
9.4. Peculiaridades da licença ambiental
9.5. Revogação e anulação da licença ambiental
9.6. Definição de licença ambiental
9.7. Espécies de licença ambiental
9.8. Definição de licenciamento ambiental
9.9. Publicidade do licenciamento ambiental
9.10. Exigibilidade do licenciamento ambiental
9.11. Estudos ambientais ou avaliação de impactos ambientais
9.12. Competência para o licenciamento ambiental
9.13. Questões de concursos públicos comentadas
10. Espaços territoriais especialmente protegidos
10.1. Disposições gerais
10.2. Áreas de Preservação Permanente (APP)
10.3. Reserva Legal (RL)
10.4. Unidades de Conservação (UCS)
10.5. Áreas ambientais municipais
10.6. Questões de concursos públicos comentadas
11. A gestão de florestas públicas
11.1. Abrangência da gestão de florestas públicas
11.2. Definição de concessão florestal
11.3. Objeto
11.4. Limites
11.5. Regras licitatórias especiais
11.6. Prazo
11.7. Licenciamento ambiental
11.8. Livre concorrência
11.9. Controvérsia sobre a necessidade de autorização do Congresso Nacional
11.10. Extinção da concessão florestal
11.11. Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
11.12. Serviço florestal brasileiro
11.13. Concessão florestal na FlonaJamari
12. Águas
12.1. Titularidade dominial
12.2. A Política Nacional de Recursos Hídricos
12.3. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Singreh
12.4. Regime jurídico de utilização da água
12.5. Infrações administrativas
12.6. Padrões de qualidade da água
13. Ar
13.1. Disposições gerais
13.2. Padrões de emissão de gases
13.3. Queimadas
13.4. Poluição sonora
15. Flora
15.1. Disposições gerais
15.2. Tutela especial da Mata Atlântica
15.3. Tutela especial da Floresta Amazônica
15.4. Questões de concursos públicos comentadas
16. Recursos minerais
16.1. Propriedade
16.2. Competência legislativa
16.3. Minas e jazidas
16.4. Regimes de aproveitamento
16.5. Licenciamento ambiental
16.6. Recuperação da área degradada
17. Patrimônio cultural
17.1. Conceito
17.2. Plano Nacional de Cultura
17.3. Formas de tutela
17.4. Patrimônio espeleológico
17.5. Registro
17.6. Tombamento
17.6.1. Definição
17.6.2. Previsão legal
17.6.3. Natureza jurídica
17.6.4. Descentralização administrativa
17.6.5. Competência para instituição
17.6.6. Competência legiferante
17.6.7. Objeto
17.6.8. Espécies
17.6.9. Tombamento de ofício
17.6.10. Tombamento provisório
17.6.11. Tombamento definitivo
17.6.12. Procedimento federal
17.6.13. Registro cartorial
17.6.14. Conteúdo da proteção
17.6.15. Zona de entorno
17.6.16. Conservação e reparação
17.6.17. Direito de preferência
17.6.18. Outras formas de instituição
17.6.19. Indenização
17.6.20. Tombamento constitucional
17.6.21. Destombamento
17.6.22. Infrações administrativas contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
17.6.23. Crimes contra o patrimônio cultural
17.6.24. Jurisprudência
17.7. Desapropriação
17.8. Questões de concursos públicos comentadas
18. Patrimônio artificial
18.1. Disposições gerais constitucionais
18.2. Estatuto da Cidade
19. Patrimônio genético
19.1. Biodiversidade
19.2. A Lei de Biossegurança
19.2.1. A pesquisa com células-tronco embrionárias e o direito fundamental à vida
19.2.2. A pesquisa com Organismos Geneticamente Modifica¬dos - OGM
19.2.3. Cibio
19.2.4. CNBS
19.2.5. CTNBio
19.2.6. SIB
19.2.7. Órgãos e entidades de registro e fiscalização
19.2.8. Responsabilidade civil e administrativa
19.2.9. Regras de transição
19.3. Licenciamento ambiental
19.4. A situação brasileira
20. Responsabilidade civil por danos ambientais
20.1. Conceito legal de poluidor
20.2. Nexo de causalidade
20.3 Natureza objetiva
20.4 Danos ambientais
20.5. Questões de concursos públicos comentadas
21. Infrações administrativas ambientais
21.1. Disposições gerais
21.2. Infração ambiental do art.da Lei 9.605/1998 e sua regula¬mentação
21.2.1. Tipicidade e legalidade
21.2.2. Sanções administrativas
21.2.3. Procedimento
21.2.4. Tipos em espécie
21.2.5. Prescrição
21.3. Outras infrações administrativo-ambientais
21.4. Questões de concursos públicos comentadas
22. Responsabilidade criminal ambiental
22.1. A responsabilidade penal da pessoa jurídica
19.2.3. Cibio
19.2.4. CNBS
19.2.5. CTNBio
19.2.6. SIB
19.2.7. Órgãos e entidades de registro e fiscalização
19.2.8. Responsabilidade civil e administrativa
19.2.9. Regras de transição
19.3. Licenciamento ambiental
19.4. A situação brasileira
20. Responsabilidade civil por danos ambientais
20.1. Conceito legal de poluidor
20.2. Nexo de causalidade
20.3 Natureza objetiva
20.4 Danos ambientais
20.5. Questões de concursos públicos comentadas
21. Infrações administrativas ambientais
21.1. Disposições gerais
21.2. Infração ambiental do art.da Lei 9.605/1998 e sua regula¬mentação
21.2.1. Tipicidade e legalidade
21.2.2. Sanções administrativas
21.2.3. Procedimento
21.2.4. Tipos em espécie
21.2.5. Prescrição
21.3. Outras infrações administrativo-ambientais
21.4. Questões de concursos públicos comentadas
22. Responsabilidade criminal ambiental
22.1. A responsabilidade penal da pessoa jurídica
22.2. A figura do garantidor
22.3. A competência para o julgamento
22.4. A desconsideração da personalidade jurídica
22.5. A dosimetria das sanções
22.6. As penas restritivas de direito das pessoas físicas
22.7. As penas das pessoas jurídicas
22.8. A liquidação forçada da pessoa jurídica
22.9. Circunstâncias atenuantes e agravantes
22.10. A suspensão condicional da pena
22.11. A iniciativa da ação penal
22.12. A suspensão condicional do processo
22.13. A proposta de aplicação de pena restritiva de direitos
22.14. A substituição da pena privativa de liverdade
22.15. Sentença condenatória e reparação
22.16. O princípio da insignificância
22.17. A suposta exclusão da ilicitude pela celebração e cumprimento de TAC
22.18. Comentário geral sobre os tipos da Lei 9.605/1998
22.19. Dos crimes contra a fauna
22.20. Dos crimes contra a flora
22.21. Da poluição e outros crimes ambientais
22.22. Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cul¬tural
22.23. Dos crimes contra a administração ambiental
22.24 Tutela penal do meio ambiente em outras leis
22.25. Questões de concursos públicos comentadas
23. Tutela processual civil do meio ambiente
23.1. Disposições gerais
23.2. Ação individual
23.3. Ação civil pública
23.3.1. Considerações iniciais
23.3.2. Legitimidade ativa
23.3.3. Legitimidade passiva
23.3.4. Competência jurisdicional
23.3.5. Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
23.3.6. Regime jurídico da coisa julgada
23.3.7. Controle difuso de constitucionalidade
23.3.8. Pedido
23.3.9. Imprescritibilidade da pretensão
23.3.10 Questões específicas ambientais
23.3.11. Outras regras
23.4. Ação popular
23.4.1. Considerações iniciais
23.4.2. Legitimidade ativa
23.4.3. Legitimidade passiva
23.4.4. Objeto e eficácia da sentença
23.4.5. Competência jurisdicional
23.4.6. Outras disposições
24. Direito internacional ambiental
24.1. Disposições gerais
24.2. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - Con¬ferência de Estocolmo
24.3. A cites- Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção
24.4. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - cnumad(Rio/1992 ou Eco/1992)
24.4.1. A Declaração do Rio
24.4.2. A Agenda
24.4.3. A Declaração de Princípios para o Desenvolvimento Sustentável das Florestas (Carta das Florestas)
24.4.4. A Convenção sobre Diversidade Biológica (Convenção da Biodiversidade)
24.4.5. A Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mu¬dança do Clima
24.5. Protocolo de Kyoto à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
25. Anexo com a legislação ambiental principal
25.1. Art.da CRFB (Meio Ambiente)
25.2. Lei 4.771/1965 (Código Florestal)
25.3. Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
25.4. Lei 9.605/1998 (Crimes e Infrações Administrativas Ambien¬tais)
25.5. Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional das Unidades de Con¬servação)
25.6. Resolução CONAMA /1986 (EIA-RIMA)
25.7. Resolução CONAMA /1987 (Audiência Pública em EIA-RIMA)
25.8. Resolução CONAMA /1997 (Licenciamento Ambiental)
