Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito.

Entretanto, o simples conhecimento dos textos legais e constitucional não é suficiente. Isso porque cada banca examinadora tem um modo peculiar de cobrar os respectivos preceitos em suas provas. Por exemplo: as questões de Direito Constitucional elaboradas pelo Cespe/UnB são muito diferentes daquelas elaboradas pela Esaf, ainda que abordem exatamente o mesmo dispositivo constitucional.

Pois bem, os livros da Série Constituição e Códigos Anotados pelas bancas inovam ao alcançar este duplo objetivo: permitir que o estudante, a um só tempo, adquira conhecimento direto do conteúdo da Constituição e das leis – acompanhado sucintamente dos comentários doutrinários e das orientações jurisprudenciais, quando necessários – e se familiarize, desde logo, com a forma pela qual as bancas tratam dos dispositivos constitucionais ou legais. Tal familiaridade é propiciada mediante a apresentação de 1.800 exercícios – na forma de itens, corretos e incorretos, extraídos de questões de concursos públicos recentes –, distribuídos na medida em que esses dispositivos são literalmente reproduzidos.
Conheça os outros títulos desta primeira Série em que Constituição Federal, Códigos e leis são anotados especificamente para concursos públicos!

Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino
Coordenadores


Sobre os autores:

Weslei Machado
Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral.
Especialista em Direito Constitucional – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Professor de Direito Eleitoral e Direito Processual Penal da UPIS – Faculdades Integradas.
Professor de Direito Eleitoral da Vestcon.
Autor de Direito Eleitoral da Vestcon.

Marcos Carvalhedo
Analista do Tribunal Superior Eleitoral.
Especialista em Direito Processual Civil pelo IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Especialista em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus.
Autor da obra Provas da Ordem Comentadas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Brasília: Autodidata, 2009.
Fundador do site: www.juscarvalhedo.com.br

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais

TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos
Capítulo II - Dos direitos sociais
Capítulo III - Da nacionalidade
Capítulo IV - Dos direitos políticos
Capítulo V - Dos partidos políticos

TÍTULO III - Da Organização do Estado
Capítulo I - Da organização político-administrativa
Capítulo II - Da União
Capítulo III - Dos estados federados
Capítulo IV - Dos municípios
Capítulo V- Do Distrito Federal e dos territórios
Capítulo VI - Da intervenção
Capítulo VII - Da administração pública

TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes
Capítulo I - Do Poder Legislativo
Capítulo II - Do Poder Executivo
Capítulo III - Do Poder Judiciário
Capítulo IV - Das funções essenciais à justiça

TÍTULO V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo I - Do estado de defesa e do estado de sítio
Capítulo II - Das forças armadas
Capítulo III - Da segurança pública

TÍTULO VI - Da Tributação e do Orçamento
Capítulo I - Do sistema tributário nacional
Capítulo II - Das finanças públicas

TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I - Dos princípios gerais da atividade econômica
Capítulo II - Da política urbana
Capítulo III - Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Capítulo IV - Do sistema financeiro nacional

TÍTULO VIII - Da Ordem Social
Capítulo I - Disposição geral
Capítulo II - Da seguridade social
Capítulo III - Da educação, da cultura e do desporto
Capítulo IV - Da ciência e tecnologia
Capítulo V - Da comunicação social
Capítulo VI - Do meio ambiente
Capítulo VII - Da família, da criança, do adolescente e do idoso
Capítulo VIII - Dos índios

TÍTULO IX - Das disposições constitucionais gerais
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
LEI N.º 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Capítulo I - Da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade
Capítulo II - Da ação direta de inconstitucionalidade
Capítulo II-A - Da ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Capítulo III - Da ação declaratória de constitucionalidade
Capítulo IV - Da decisão na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade
Capítulo V - Das disposições gerais e finais
LEI N.º 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999
LEI N.º 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009

TEMAS CORRELATOS
Neoconstitucionalismo
Classificação das constituições
Normas constitucionais
Princípios e métodos da interpretação constitucional
Poder constituinte originário
Controle concentrado de constitucionalidade
Controle difuso de constitucionalidade

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Publicação: 05/2010

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 512

Peso: 0,725 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 2,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-3194-0

Código de Barras: 9788530931940

Valor: R$ 79,00