Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija
disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito. Entretanto, o simples conhecimento dos textos legais e constitucional não é suficiente. Isso porque cada banca examinadora tem um modo peculiar de cobrar os respectivos preceitos em suas provas.

Por exemplo: as questões de Direito Constitucional elaboradas pelo CESPE/UnB são muito diferentes daquelas elaboradas pela ESAF, ainda que abordem exatamente o mesmo dispositivo constitucional. Pois bem, os livros da Série Constituição e Códigos Anotados pelas bancas inovam ao alcançar este duplo objetivo: permitir que o estudante, a um só tempo, adquira conhecimento direto do conteúdo da Constituição e das leis – acompanhado sucintamente dos comentários doutrinários e das orientações jurisprudenciais, quando necessários – e se familiarize, desde logo, com a forma pela qual as bancas tratam dos dispositivos constitucionais ou legais.

Tal familiaridade é propiciada mediante a apresentação de 1.500 exercícios – na forma de itens, corretos e incorretos, extraídos de questões de concursos públicos recentes –, distribuídos na medida em que esses dispositivos são literalmente reproduzidos. Conheça os outros títulos desta primeira Série em que Constituição Federal, Códigos e leis são anotados especificamente para concursos públicos! Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino - Coordenadores


Sobre autoria:

Weslei Machado - Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito
Constitucional – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de Direito Eleitoral e Direito
Processual Penal da UPIS – Faculdades Integradas. Professor de Direito Eleitoral da Vestcon. Autor de
Direito Eleitoral da Vestcon. Autor das obras Constituição Federal anotada pelas bancas examinadoras
– CESPE e Multibancas; Código Civil anotado pelas bancas examinadoras – Multibancas; Código
Eleitoral anotado pelas bancas examinadoras – Multibancas; Lei n.º 8.112/1990 anotada pelas bancas
examinadoras – CESPE e FCC. E-mail: wesleima@yahoo.com.br Marcos Carvalhedo - Analista do
Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBDP – Instituto Brasileiro
de Direito Processual. Especialista em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus. Autor da obra
Provas da Ordem Comentadas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Brasília, Autodidata, 2009.
Autor das obras Constituição Federal anotada pelas bancas examinadoras – CESPE e Multibancas;
Código Civil anotado pelas bancas examinadoras – Multibancas; Código Eleitoral anotado pelas bancas examinadoras – Multibancas; Lei n.º 8.112/1990 anotada pelas bancas examinadoras – CESPE e FCC.
Fundador do Site : www.juscarvalhedo.com.br E-mail: mcarvalhedo@tse.jus.br

LEI N.º 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
CAPÍTULO I - Da Jurisdição
CAPÍTULO II - Da Ação

TÍTULO II - DAS PARTES E DOS PROCURADORES
CAPÍTULO I - Da Capacidade Processual
CAPÍTULO II - Dos Deveres das Partes e dos seus Procuradores
CAPÍTULO III - Dos Procuradores
CAPÍTULO IV - Da Substituição das Partes e dos Procuradores
CAPÍTULO V - Do Litisconsórcio e da Assistência
CAPÍTULO VI - Da Intervenção de Terceiros

TÍTULO III - DO MINISTÉRIO PÚBLICO

TÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO I - Da Competência
CAPÍTULO II - Da Competência Internacional
CAPÍTULO III - Da Competência Interna
CAPÍTULO IV - Do Juiz
CAPÍTULO V - Dos Auxiliares da Justiça

TÍTULO V - DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - Da Forma dos Atos Processuais
CAPÍTULO II - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
CAPÍTULO III - Dos Prazos
CAPÍTULO IV - Das Comunicações dos Atos
CAPÍTULO V - Das Nulidades
CAPÍTULO VI - De Outros Atos Processuais

TÍTULO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
CAPÍTULO I - Da Formação do Processo
CAPÍTULO II - Da Suspensão do Processo
CAPÍTULO III - Da Extinção do Processo

TÍTULO VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Do Procedimento Ordinário
CAPÍTULO III - Do Procedimento Sumário

TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CAPÍTULO I - Da Petição Inicial
CAPÍTULO II - Da Resposta do Réu
CAPÍTULO III - Da Revelia
CAPÍTULO IV - Das Providências Preliminares
CAPÍTULO V - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
CAPÍTULO VI - Das Provas
CAPÍTULO VII - Da Audiência
CAPÍTULO VIII - Da Sentença e da Coisa Julgada
CAPÍTULO IX - Da Liquidação de Sentença (Incluído pela Lei n.º 11.232, de 2005)
CAPÍTULO X - Do Cumprimento da Sentença (Incluído pela Lei n.º 11.232, de 2005)

TÍTULO IX - DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS
CAPÍTULO I - Da Uniformização da Jurisprudência
CAPÍTULO II - Da Declaração de Inconstitucionalidade

CAPÍTULO III - Da Homologação de Sentença Estrangeira
CAPÍTULO IV - Da Ação Rescisória

TÍTULO X - DOS RECURSOS
CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Da Apelação
CAPÍTULO III - Do Agravo (Redação dada pela Lei n.º 9.139, de 1995)
CAPÍTULO IV - Dos Embargos Infringentes
CAPÍTULO V - Dos Embargos de Declaração
CAPÍTULO VI - Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de
Justiça (Redação dada pela Lei n.º 8.950, de 1994)
CAPÍTULO VII - Da Ordem dos Processos no Tribunal

LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I - Das Partes
CAPÍTULO II - Da Competência
CAPÍTULO III - Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução
CAPÍTULO IV - Da Responsabilidade Patrimonial
CAPÍTULO V - Das Disposições Gerais
CAPÍTULO VI - Da Liquidação da Sentença (Revogado pela Lei n.º 11.232, de 2005)

TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Da Execução para a Entrega de Coisa
CAPÍTULO III - Da Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
CAPÍTULO IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
CAPÍTULO V - Da Execução de Prestação Alimentícia

TÍTULO III - DOS EMBARGOS DO DEVEDOR
CAPÍTULO I - das disposições gerais
CAPÍTULO II - Dos Embargos à Execução Contra a Fazenda Pública (Redação dada pela Lei
n.º 11.232, de 2005)
CAPÍTULO III - Os Embargos à Execução (Redação dada pela Lei n.º 11.382, de 2006)
CAPÍTULO IV - Dos Embargos na Execução por Carta (Renumerado do Capítulo V para o IV,
pela Lei n.º 11.382, de 2006)

TÍTULO IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
CAPÍTULO I - da insolvência
CAPÍTULO II - Da Insolvência Requerida pelo Credor
CAPÍTULO III - Da Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo seu Espólio
CAPÍTULO IV - Da Declaração Judicial de Insolvência
CAPÍTULO V - Das Atribuições do Administrador
CAPÍTULO VI - Da Verificação e da Classificação dos Créditos
CAPÍTULO VII - Do Saldo Devedor
CAPÍTULO VIII - Da Extinção das Obrigações
CAPÍTULO IX - Das Disposições Gerais

TÍTULO V - (REVOGADO PELA LEI N.º 11.382, DE 2006)

TÍTULO VI - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I - Da Suspensão
CAPÍTULO II - Da Extinção

LIVRO III - DO PROCESSO CAUTELAR

TÍTULO ÚNICO DAS MEDIDAS CAUTELARES
CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Dos Procedimentos Cautelares Específicos

LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

TÍTULO I - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
CAPÍTULO I - Da Ação de Consignação em Pagamento
CAPÍTULO II - Da Ação de Depósito
CAPÍTULO III - Da Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador
CAPÍTULO IV - Da Ação de Prestação de Contas
CAPÍTULO V - Das Ações Possessórias
CAPÍTULO VI - Da Ação de Nunciação de Obra Nova
CAPÍTULO VII - Da Ação de Usucapião de Terras Particulares
CAPÍTULO VIII - Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
CAPÍTULO IX - Do Inventário e da Partilha
CAPÍTULO X - Dos Embargos de Terceiro
CAPÍTULO XI - Da Habilitação
CAPÍTULO XII - Da Restauração de Autos
CAPÍTULO XIII - Das Vendas a Crédito com Reserva de Domínio
CAPÍTULO XIV - Do Juízo Arbitral
CAPÍTULO XV - Da Ação Monitória (Incluído pela Lei n.º 9.079, de 1995)

TÍTULO II -
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Das Alienações Judiciais
CAPÍTULO III - Da Separação Consensual
CAPÍTULO IV - Dos Testamentos e Codicilo
CAPÍTULO V - Da Herança Jacente
CAPÍTULO VI - Dos Bens dos Ausentes
CAPÍTULO VII - Das Coisas Vagas
CAPÍTULO VIII - Da Curatela Dos Interditos
CAPÍTULO IX - Das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
CAPÍTULO X - Da Organização e da Fiscalização das Fundações
CAPÍTULO XI - Da Especialização da Hipoteca Legal

LIVRO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Publicação: 02/2011

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 488

Peso: 0,717 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 2,2 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-3297-8

Código de Barras: 9788530932978

Valor: R$ 80,00