Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito.
Entretanto, o simples conhecimento dos textos legais e constitucional não é suficiente. Isso porque cada banca examinadora tem um modo peculiar de cobrar os respectivos preceitos em suas provas. Por exemplo: as questões de Direito Constitucional elaboradas pelo Cespe/UnB são muito diferentes daquelas elaboradas pela Esaf, ainda que abordem exatamente o mesmo dispositivo constitucional. Pois bem, os livros da Série Constituição e Códigos Anotados pelas bancas inovam ao alcançar este duplo objetivo: permitir que o estudante, a um só tempo, adquira conhecimento direto do conteúdo da Constituição e das leis – acompanhado sucintamente dos comentários doutrinários e das orientações jurisprudenciais, quando necessários – e se familiarize, desde logo, com a forma pela qual as bancas tratam dos dispositivos constitucionais ou legais.
Tal familiaridade é propiciada mediante a apresentação de 570 exercícios – na forma de itens, corretos e incorretos, extraídos de questões de concursos públicos recentes –, distribuídos na medida em que esses dispositivos são literalmente reproduzidos. Conheça os outros títulos desta primeira Série em que Constituição Federal, Códigos e leis são anotados especificamente para concursos públicos! Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino - Coordenadores
Sobre a autoria:
Bianca Pagotto
Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Ex-assessora do Ministério Público do Estado de Goiás. Ex-advogada da Petrobras. Aprovada em outros concursos públicos.
Marcos Carvalhedo
Analista do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Especialista em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus. Autor da obra Provas da Ordem Comentadas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Fundador do site: www.juscarvalhedo.com.br
Weslei Machado
Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Constitucional – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de Direito Eleitoral e Direito Processual Penal da UPIS – Faculdades Integradas. Professor e Autor de Direito Eleitoral da Vestcon.
LEI N.º 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Título I
Capítulo Único - Das disposições preliminares
Título II - Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
Capítulo I - Do provimento
Capítulo II - Da vacância
Capítulo III - Da remoção e da redistribuição
Capítulo IV - Da substituição
Título III - Dos direitos e vantagens
Capítulo I - Do vencimento e da remuneração
Capítulo II - Das vantagens
Capítulo III - Das férias
Capítulo IV - Das licenças
Capítulo V - Dos afastamentos
Capítulo VI - Das concessões
Capítulo VII - Do tempo de serviço
Capítulo VIII - Do direito de petição
Título IV - Do regime disciplinar
Capítulo I - Dos deveres
Capítulo II - Das proibições
Capítulo III - Da acumulação
Capítulo IV - Das responsabilidades
Capítulo V - Das penalidades
TÍTULO V - Do processo administrativo disciplinar
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Do afastamento preventivo
Capítulo III - Do processo disciplinar
Título VI - Da seguridade social do servidor
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Dos benefícios
Capítulo III - Da assistência à saúde
Capítulo IV - Do custeio
Título VII
Capítulo Único - Da contratação temporária de excepcional interesse público
Título VIII
Capítulo Único - Das disposições gerais
Título IX
Capítulo Único - Das disposições transitórias e finais
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