Com o intuito de auxiliar na preparação daqueles que desejam seguir a carreira da magistratura, este resumo faz um apanhado dos principais tópicos atinentes ao Regime Jurídico da Magistratura Nacional; aos Direitos e Deveres Funcionais da Magistratura; ao Código de Ética da Magistratura Nacional; aos Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário; à Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Magistrados; à Administração Judicial; ao Planejamento Estratégico e Modernização da gestão, de acordo com a Resolução 75, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Os assuntos foram organizados de maneira prática e didática, proporcionando uma boa fonte de revisão dos pontos estudados. Leandro Cadenas Prado


Alba Paulo de Azevedo

- É Juíza de Direito no Rio Grande do Norte e Professora universitária com experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Penal, Processo Constitucional, Direito Penal e Ética Profissional;
- Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UnP;
- Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Atualmente, faz parte do corpo docente da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN – e da Faculdade de Natal – FAL (Rede de Ensino Estácio de Sá).

CAPÍTULO I
REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL: CARREIRAS, INGRESSO, PROMOÇÕES, REMOÇÕES

CAPÍTULO II
DIREITOS E DEVERES FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA

CAPÍTULO III
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL

CAPÍTULO IV
SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS, CONSELHOS SUPERIORES E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CAPÍTULO V
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL DOS MAGISTRADOS

CAPÍTULO VI
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
JUDICIAL

Publicação: 08/2011

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 120

Peso: 0,088 kg

Altura: 15,5 cm

Largura: 10,5 cm

Profundidade: 0,08 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-3761-4

Código de Barras: 9788530937614

Valor: R$ 16,00