A 5ª edição desta obra segue com o mesmo objetivo das anteriores: ser uma fonte de conteúdo relevante e útil no Direito Penal para concursos, especialmente para aqueles não graduados em Direito ou que desejam fazer uma revisão geral da matéria. Escrita em linguagem objetiva e acessível, procura simplificar o Direito Penal, abrangendo temas constantemente cobrados em concursos públicos, incluindo noções preliminares, aplicação da lei penal, teoria do crime, concurso de pessoas, sanção penal, ação penal e extinção da punibilidade. Enfrenta, ainda, temas atuais como, entre outros, as teorias da imputação objetiva, da tipicidade conglobante e da coculpabilidade. Valendo-se de sua larga experiência como professor especializado em concursos públicos, bem como no exercício da função de juiz federal criminal, o autor apresenta a disciplina com clareza e didática ímpar, contemplando os pontos da Parte Geral do Direito Penal mais cobrados em certames da área. A obra também contém dezenas de questões de concursos, visando complementar a preparação do candidato, colocando em prática a teoria estudada.


Leandro Cadenas Prado
Juiz Federal Substituto, aprovado em 1º lugar, exerce suas atribuições na 3ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu/PR. É Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, ministrando aulas em cursos preparatórios para concursos públicos em diversos estados do País, como SP, RJ, PR, MS, PE, RS, CE, RN, PI, AM e PA. É Autor, entre outros, dos Resumos de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Tributário, STF para Concursos, e Direito Penal - CESPE - Série Questões Comentadas, todos pela Editora Método. Aprovado também em diversos outros concursos, como Juiz de Direito (1º lugar), Auditor-Fiscal da Receita Federal (2º lugar) e Defensor Público Federal.

Capítulo 1 - Noções Preliminares

Introdução
Princípios
Princípio da legalidade
Princípio da anterioridade da lei penal
Princípio da irretroatividade da lei penal
Princípio da especialidade
Princípio da territorialidade
Princípio da proibição da analogia in malam partem
Princípio da intervenção mínima
Princípio da ofensividade ou da lesividade
Princípio da insignificância
Princípio da individualização da pena
Princípio da limitação das penas
Princípio da igualdade
Princípio da culpabilidade
Princípio do ne bis in idem
Princípio in dubio pro reo
Norma penal
Norma penal incriminadora
Norma penal não incriminadora
Norma penal em branco
Norma penal incompleta ou imperfeita

Capítulo 2 - Aplicação da Lei Penal
Princípio da legalidade e da anterioridade (arts. 1º e 2º)
Eficácia da lei penal no tempo
Abolitio criminis
Novatio legis incriminadora
Novatio legis in pejus
Novatio legis in mellius
Combinação de leis
Leis temporárias e excepcionais (art. 3º)
Tempo do crime (art. 4º)
Lugar do crime (art. 6º)
Lei penal no espaço (arts. 5º, 7º e 8º)
Eficácia da sentença estrangeira (art. 9º)
Contagem de prazo (arts. 10 E 11)
Legislação especial (art. 12)

Capítulo 3 - Teoria do Crime
Conceito de crime
Crime e contravenção
Sujeitos do crime
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Objeto do crime
Classificação dos crimes
Crimes comuns e especiais
Crimes comuns e próprios
Crimes de mão própria
Crimes instantâneos e permanentes
Crimes comissivos e omissivos
Crimes materiais, formais e de mera conduta
Crimes principais e acessórios
Crimes simples e complexos
Crimes condicionados e incondicionados
Crime continuado
Crime progressivo
Crime falho
Crime consumado e tentado
Crime exaurido
Crime impossível
Crime vago
Crimes de ação múltipla ou de conteúdo variado
Crimes unissubsistentes e plurissubsistentes
Crimes dolosos, culposos e preterdolosos
Crimes conexos
Crimes de tipo fechado e de tipo aberto
Crime consunto e consuntivo
Crimes hediondos
Quase crime
Delito putativo
Elementos estruturais do crime
Fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Espécies de causa
Teoria da imputação objetiva
Tipicidade
Tipicidade formal
Tipicidade conglobante
Tipo do crime doloso (art. 18, I)
Elementos do dolo
Espécies de dolo
Tipo do crime culposo (art. 18, II)
Elementos do fato típico culposo
Imprudência, negligência e imperícia
Espécies de culpa
Tipo do crime preterdoloso (art. 19)
Erro de tipo (art. 20)
Crime consumado (art. 14, I)
Crime tentado (art. 14, II)
Desistência voluntária (art. 15, 1a parte)
Arrependimento eficaz (art. 15, 2a parte)
Arrependimento posterior (art. 16)
Crime impossível (art. 17)
Antijuridicidade ou ilicitude
Excludentes de antijuridicidade (art. 23)
Estado de necessidade (art. 24)
Legítima defesa (art. 25)
Exercício regular de direito
Estrito cumprimento do dever legal
Descriminantes putativas
Culpabilidade
Excludentes da culpabilidade
Relativas à imputabilidade
Relativas à potencial consciência da antijuridicidade
Relativas à exigibilidade de conduta diversa
Teoria da coculpabilidade
Resumo da teoria do delito (Teoria tripartite)
Capítulo 4 - Concurso de Pessoas
Concurso necessário e eventual
Autoria
Autoria mediata
Coautoria e participação (art. 29)
Formas de participação
Punição dos participantes
Comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias
(Art. 30)
Capítulo 5 - Gestão por Competências
Conceito e classificação das penas
Penas privativas de liberdade (art. 33)
Reclusão e detenção
Regime fechado (art. 34)
Regime semiaberto (art. 35)
Regime aberto (art. 36)
Regime especial (art. 37)
Regime inicial (art. 33, caput)
Progressão de regime (art. 33, § 2º)
Regressão de regime (art. 36, § 2º)
Direitos e trabalho do preso (arts. 38 a 40)
Superveniência de doença mental (art. 41)
Detração penal (art. 42)
Penas restritivas de direitos (art. 43)
Prestação pecuniária (art. 45, § 1º)
Perda de bens e valores (art. 45, § 3º)
Prestação de serviços à comunidade (art. 46)
Interdição temporária de direitos (art. 47)
Limitação de fim de semana (art. 48)
Pena de multa (art. 49)
Cálculo e atualização
Pagamento (art. 50)
Medidas de segurança (arts. 96 a 99)
Pressupostos
Espécies
Aplicação da pena
Circunstâncias e elementares do crime
Sistema trifásico (art. 68)
1ª Fase - circunstâncias judiciais (art. 59)
2ª Fase - agravantes e atenuantes genéricas
Agravantes
Atenuantes
Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes (art. 67)
3ª Fase - causas de aumento e diminuição de pena
Outros detalhes na fixação da pena
Resumo para a aplicação da pena
Concurso de crimes
Concurso material ou real (art. 69)
Concurso formal ou ideal (art. 70)
Crime continuado (art. 71)
Aplicação da multa (art. 72)
Limite das penas (art. 75)
Concurso de crime e contravenção (art. 76)
Suspensão condicional da pena - Sursis (arts. 77 a 82)
Formas (arts. 77 e 78)
Pressupostos (art. 77)
Causas de revogação (art. 81)
Prorrogação do período de prova (art. 81, § 2º)
Extinção da pena (art. 82)
Livramento condicional (arts. 83 a 90)
Pressupostos (art. 83)
Concessão e período de prova (art. 85)
Revogação (arts. 86 e 87)
Efeitos da revogação (art. 88)
Prorrogação do período de prova (art. 89)
Extinção da pena (art. 90)
Efeitos da condenação (arts. 91 e 92)
Reabilitação (arts. 93 a 95)
Pressupostos (art. 94)
Revogação (art. 95)
Reincidência
Capítulo 6 - Ação Penal
Ação Penal (arts. 100 a 106)
Ação penal pública (art. 100)
Ação penal privada (art. 100)
Ação penal no crime complexo
Ação penal no concurso de crimes
Capítulo 7 - Extinção da Punibilidade
A Punibilidade
Morte do agente (art. 107, I)
Anistia, graça e indulto (art. 107, Ii)
Abolitio Criminis (art. 107, Iii)
Decadência (art. 107, Iv)
Prescrição (art. 107, Iv)
Perempção (art. 107, Iv)
Renúncia (art. 107, V)
Perdão do ofendido (art. 107, V)
Retratação do agente (art. 107, Vi)
Casamento da vítima (art. 107, Vii e viii)
Perdão judicial (art. 107, Ix)
O art. 108 do CP
Capítulo 8 - Prescrição
Conceito e espécies
Prescrição da pretensão punitiva (arts. 109; 110; 111; 115; 116; 117; 118)
Prescrição da pretensão executória (arts. 110; 112; 113; 116; 117)
Prescrição da multa (art. 114)
Prescrição no concurso de crimes (art. 119)
Imprescritibilidade
Referências bibliográficas

Publicação: 02/2012

Edição: 5ª edição

Número de Páginas: 296

Peso: 0,45 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 1,6 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-3933-5

Código de Barras: 9788530939335

Valor: R$ 58,00