A série Segurança e Saúde no Trabalho Esquematizada foi criada com o propósito de auxiliar aqueles que estudam para concursos públicos e profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde no Trabalho e desejam conhecer detalhadamente as Normas Regulamentadoras (NRs). Como são muitas as NRs e frequentes são suas modificações, para que a obra não se tornasse muito grande e – por vezes – desatualizada, ela foi dividida em volumes. Este primeiro trata das NRs Genéricas e faz uma breve explicação acerca do processo de criação das Normas. As demais NRs serão tratadas em volumes com dez Normas cada um.

“O professor Flávio Nunes organiza as Normas Regulamentadoras de forma a facilitar e direcionar os estudos em razão do pouco tempo disponível e da quantidade elevada de conteúdo a ser assimilado. Este livro, enfim, é um verdadeiro Manual de Sobrevivência em Normas Regulamentadoras, pois propicia um estudo bem direcionado e destaca, de maneira simples, prática e eficiente, os aspectos mais relevantes para que o candidato a um concurso público possa manter o foco e percorrer o caminho que o levará à aprovação. E não apenas isso, é também um excelente material de consulta para os profissionais da área que buscam respostas para suas dúvidas em questões de Segurança e Saúde no Trabalho”.
Ana Lúcia Ungaro
“É frequente compararmos o concurso com uma maratona (...). O papel do Autor e professor Flávio Nunes é o do técnico que orienta o maratonista a utilizar suas energias de forma objetiva e destemida, sem perder de vista o resultado desejado. E não fica só no discurso – os esquemas e ilustrações que utiliza iluminam seu texto assim como as anotações na prancheta de um técnico que explica ao atleta a estratégia do jogo. O atleta entende e parte para a vitória. Nada que consta do livro está fora do objetivo do Autor – servir aos seus leitores que desejam ser aprovados no concurso de Auditor Fiscal do Trabalho ou de outras carreiras.”
Fernando Donato Vasconcelos

Flávio de Oliveira Nunes
Auditor Fiscal do Trabalho. Engenheiro Civil pela Universidade do Estado de Santa Catarina.
Engenheiro de Segurança do Trabalho pela Universidade Paulista. Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos.

INTRODUÇÃO
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS
1. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
1.1. Conceito
1.2. Processo de Elaboração
1.3. Classificação
1.3.1. Normas Regulamentadoras Genéricas
1.3.2. Normas Regulamentadoras Específicas Transversais
1.3.3. Normas Regulamentadoras Específicas Não Transversais
2. Normas Técnicas
2.1. Normas Técnicas ABNT/NBR
2.2. Normas Técnicas Mercosul - NBR NM
2.3. Normas ISO (International Organization for Standardization)

CONCEITOS RELACIONADOS À SST
1. Segurança no Trabalho
2. Saúde Ocupacional
3. Acidente de Trabalho
4. Doença Profissional
5. Doença do Trabalho
DISPOSIÇÕES GERAIS - NORMA REGULAMENTADORA N.º 01
1. Existência Jurídica e Campo de Aplicação
2. Competências dos Órgãos Nacional e Regional do MTE
3. Responsabilidades das Empresas
4. Responsabilidades dos Empregados
Exercícios NR 01
INSPEÇÃO PRÉVIA - NORMA REGULAMENTADORA N.º 02
1. Existência Jurídica e Campo de Aplicação
2. Inspeção Prévia
3. Declaração de Instalações
4. Apreciação Prévia de Projetos
Exercícios NR 02
EMBARGO E INTERDIÇÃO - NORMA REGULAMENTADORA N.º 03
1. Existência Jurídica e Campo de Aplicação
2. Definições
3. Competência para Embargar e Interditar
Exercícios NR 03
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - NORMA REGULAMEN-
TADORA N.º 04
1. Existência Jurídica e Campo de Aplicação
2. Constituição e Dimensionamento do SESMT
3. Profissionais do SESMT
4. Registro do SESMT
5. Modalidades do SESMT
5.1. SESMT Individual ou por Estabelecimento
5.2. SESMT Centralizado
5.2.1. Canteiros de Obras (item 4.2.1 da NR 04)
5.2.2. Empresas de Grau de Risco 01 (itens 4.2.5 e 4.2.5.1 da
NR 04)
5.2.3. Empresas de Grau de Risco 02, 03 e 04 (itens 4.2.5 e 4.2.5.2
da NR 04)
5.3. SESMT Comum
5.4. SESMT Sazonal
6. Competências e Objetivos do SESMT
Exercícios NR 04
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA -
NORMA REGULAMENTADORA N.º 05
1. Existência Jurídica e Campo de Aplicação
2. Constituição e Dimensionamento da CIPA
3. Processo Eleitoral da CIPA e a Estabilidade dos Cipistas
4. Competências e Objetivos da CIPA
Exercícios NR 05

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - NORMA
REGULAMENTADORA N.º 06
1. Existência Jurídica e Definições
2. Hierarquia das Medidas de Proteção
3. Recomendação do Tipo de EPI
4. Certificado de Aprovação do EPI - CA
5. Responsabilidades do Empregador
6. Responsabilidades do Empregado
7. Responsabilidade do Fabricante e/ou Importador
8. Responsabilidades da SIT/DSST e da SRTE
9. Classificação dos Equipamentos de Proteção Individual
Exercícios NR 06
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL -
PCMSO - NORMA REGULAMENTADORA N.º 07
1. Campo de Aplicação e Existência Jurídica
2. Relação entre PPRA e PCMSO
3. Responsabilidade pela Elaboração e Implementação
4. Exames Médicos Ocupacionais
5. Atestado de Saúde Ocupacional
6. Prontuário Clínico e Relatório Anual
Exercícios NR 07
EDIFICAÇÕES - NORMA REGULAMENTADORA N.º 08
1. Existência Jurídica e Campo de Aplicação
Exercícios NR 08
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA -
NORMA REGULAMENTADORA N.º 09
1. Existência Jurídica e Campo de Aplicação
2. Riscos Ambientais
3. Elaboração, Implementação e Avaliação
4. Etapas do PPRA
4.1. Antecipação
4.2. Reconhecimento
4.3. Avaliação Quantitativa
4.4. Controle
4.4.1. Hierarquia das Medidas de Proteção Coletiva
4.4.2. Hierarquia das Medidas Gerais de Proteção
4.4.3. Níveis de Ação (NA)
4.5. Monitoramento
4.6. Registro e Divulgação dos Dados
5. Responsabilidade do Empregador
6. Das Informações
Exercícios NR 09
FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - NORMA REGULAMENTADORA
N.º 28
1. Existência Jurídica
2. Lavratura de Documentos Fiscais
3. Critério da Dupla Visita x Irregularidades em Segurança e Saúde no
Trabalho
4. Descumprimento Reiterado das Disposições Legais e/ou Regulamentares
sobre Segurança e Saúde do Trabalhador
5. Procedimento Especial para Ação Fiscal
6. Embaraço e Resistência
Exercícios NR 28
BIBLIOGRAFIA
GABARITOS

Publicação: 03/2012

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 232

Peso: 0,4 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 1,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-4107-9

Código de Barras: 9788530941079

Valor: R$ 61,00