Editora Método
Meus Pedidos | Livro-Aula | Exame de Ordem | Concursos Públicos | Catálogo Geral | Fale Conosco
 
  Pré Venda
  Série Concursos Públicos
  Lançamentos
  Mais vendidos
  Atualização de obras
  Provas OAB
  Distribuidores
  1ª Fase OAB
  2ª Fase OAB
  AFO
  Códigos
  Coleções
  Coleção Prof. Arruda Alvim
  Coleção Prof. Gilmar Mendes
  Coleção Prof. Rubens Limongi França
  Coleção Questões Controvertidas
  Concurso Público
  Contabilidade
  Constituição e Códigos Anotados
  Delegado de Polícia
  Dicionários
  Direito Administrativo
  Direito Ambiental
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito do Consumidor
  Direito do Trabalho
  Direito Eleitoral
  Direito Empresarial
  Direito Financeiro / Econômico
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Penal Militar
  Direito Proc. Penal Militar
  Direito Previdenciário
  Direito Proc. do Trabalho
  Direito Processual Civil
  Direito Processual Penal
  Direito Tributário
  Direitos Humanos
  Diversos
  Estudo Esquematizado
  Exame de Ordem
  História do Direito
  Informática
  Jurisprudência / Informativos
  Lançamentos
  Legislações
  Livros-Aula
  Oratória e Comunicação
  Português para Concursos
  Matemática/Raciocínio Lógico
  Revistas Jurídicas
  Série 1001 Questões
  Série 4001 Questões
  Série Advocacia Pública
  Série Carreiras Federais
  Série Carreiras Públicas
  Série Direito de Bolso
  Série Discursivas
  Série Memorizar
  Série Questões Comentadas
  Série Teoria e Questões
  Técnicas de Preparação para Concursos
  Empresa
  Como Comprar
  Professores
  Termos de Uso
  Entrega e Frete
  Troca & Devolução
  Segurança
  Fale Conosco
  Dúvidas Frequentes
 

Retornar para página anterior



Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência - Lei 12.529 de 30 de novembro de 2011 Cód. do Produto: 2730

Coordenadores: Eduardo Caminati Anders - Leopoldo Pagotto - Vicente Bagnoli
Pagamento à vista
Boleto Bancário R$ 92,00
Depósito Bancário R$ 92,00
Itau Shopline R$ 92,00
Visa Electron R$ 92,00
Pagamento parcelado
Cartão Mastercard e Visa Em até 10x Sem juros - VER DETALHES
  

Clique na imagem para ampliar


Esta obra traz uma análise artigo por artigo da Lei 12.529/2011, que promoveu profunda reestruturação no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. É uma contribuição de advogados militantes na área, que fazem parte da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP (CECORE-OAB/SP) e que participaram ativa e decisivamente do processo legislativo da norma. Aliás, este é um diferencial deste trabalho. Todos os autores conhecem a práxis do antitruste em suas mais diversas vertentes, seja administrativa, contratual ou criminal. Todos militam há anos na área. São capazes de perceber as implicações práticas das regras e conhecem como as autoridades têm aplicado e interpretado a lei de defesa da concorrência. Estes Comentários são complementados, ainda, por referências a precedentes administrativos e judiciais e insights sobre a prática cotidiana.

“(...) Acima de tudo, no entanto, a edição da nova lei marca o início de um período de aprendizado que resultará em novas resoluções, novos regulamentos, na consolidação da jurisprudência e na mudança dos paradigmas de relacionamento entre os setores público e privado. (...) Este livro vem em momento bastante oportuno, não apenas por trazer contribuições de proeminentes estudiosos do Direito da Concorrência, todos membros da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (CECORE-OAB/SP), mas também para estimular as nossas reflexões e os nossos debates.”
Olavo Zago Chinaglia

Adriana Franco Giannini. Advogada, bacharel em Direito pela PUC/SP (1999), pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP (2001) e LL.M em Competition Law pela King’s College, Universidade de Londres (2005). Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos artigos 53 a 57 e 88 a 92.
André Marques Gilberto. Mestre em Direito do Estado pela USP. Autor do livro O processo antitruste sancionador: aspectos processuais na repressão das infrações à concorrência no Brasil. Coorganizador do livro Concentração de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro: teoria e prática dos atos de concentração. Advogado em São Paulo. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 69,§§ 4.º e 5.º, e 71 a 76.
Aylla Assis. Advogada, bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB (2008) e especializada em Direito Público e da Regulação na Fundação Getulio Vargas (2010). Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos artigos 53 a 57.

Bruno De Luca Drago. Advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP (2001). Mestre em Direito Concorrencial (LL.M) pelo King’s College of London, da University of London (2005). Doutorando em Direito Concorrencial pela Faculdade de Direito da USP. Conselheiro do IBRAC e da American Bar Association. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 88 a 111.

Bruno Peres Carbone. Advogado especializado em Antitruste/Concorrencial e Regulação. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas – FGV/GVLaw. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 46, 65 e 77 a 83.
Daniel Oliveira Andreoli. Advogado. Mestre (LL.M.) em Direito Societário e Comercial pela King’s College London, University of London, especializado em Gestão Empresarial pela Business School SP e graduado pela PUC/SP. Coautor do Capítulo “Brazil” da obra Getting the Deal Through – Merger Control 2012 publicada pela Global Competition
Review. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 21 a 30 e 37.

Denis Alves Guimarães. Advogado. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Ex-Assessor Técnico do Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Coorganizador do livro Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar e autor de diversas publicações sobre concorrência, regulação, reforma legislativa e políticas públicas. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 21 a 30 e 37.
Eduardo Caminati Anders. Advogado. Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Graduado em Direito pela USP. Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP (CECORE-OAB/SP). Conselheiro do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, tendo sido o Vice-Presidente de 2010 e 2011. Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA. Autor de livros e artigos. Autor dos comentários aos artigos 88 a 92.

Eduardo Molan Gaban. Doutor em Direito (PUC-SP / New York University – visiting Fulbright fellow). Graduado e Mestre em Direito (PUC/SP). Advogado especializado em Antitruste/Concorrencial. Autor dos livros Direito Antitruste: o Combate aos Cartéis (Saraiva – 2008), Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência (Juruá – 2009) e Antitrust Law in Brazil (Wolters Kluwer – 2012). Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 46, 65 e 77 a 83.

Érica Sumie Yamashita. Advogada. Graduada em Direito pela USP e Mestre em Comércio Internacional e Regulação pela New York University School of Law (LL.M). Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos artigos 31 a 35 e 70, §§ 1º a 3º.
Fabianna Vieira Barbosa Morselli. Advogada, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos artigos 88 a 111.

Fabrício Antonio Cardim de Almeida. Advogado. Bacharel (2005) e mestre em Direito do Estado (2009) pela USP. Coordenador do livro Revisão judicial das decisões do CADE: pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos TRFs, STJ e STF (Fórum, 2011). Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 1º, 3º e 7º.

Fabricio Cobra Arbex. Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Graduado em Direito pela USP. Graduado em Economia pela FAAP/SP. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 47 a 52, 66 a 68, 84 e 85.

Gianni Nunes de Araujo. Graduada em Direito pela PUC/SP. Pós¬ Graduada em Direito do Estado pela FGV. Graduada em Administração de Empresas pelo Mackenzie. Advogada especialista em Direito da Concorrência. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos artigos 88 a 92.

Guilherme Favaro Corvo Ribas. Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Conselheiro do IBRAC. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 9º a 13.

Helena Regina Lobo da Costa. Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da Fundação Getulio Vargas. Advogada em São Paulo. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários ao
§ 3º do artigo 8º e aos artigos 20, 87, 116 e 121.

José Carlos Magalhães Teixeira Filho. Advogado especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP (1998). Mestrando em Direito das Relações Econômicas Internacionais (PUC/SP) e Professor de Direito Econômico da PUC-SP desde 1999. Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito da Concorrência da OAB/SP. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários ao artigo 45.

Joyce Midori Honda. Bacharel pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Especialista (lato sensu) em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas. Mestre em Direito (LLM) pela London School of Economics and Political Science (LSE). Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos artigos 88 a 92.
Juliana Oliveira Domingues. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vencedora do Troféu Cultura Econômica na categoria Melhor Livro de Direito em 2008 (Direito Antitruste: o combate aos cartéis). Autora de diversos livros e artigos. Professora e Advogada. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários ao artigo 36, incisos I a IV e §§ 1º a 3º.
Karina Schulte van Berghem Motta. Advogada, bacharel pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos artigos 88 a 92.

Leopoldo Pagotto. Advogado. Bacharel em Direito pela USP. Mestre e Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP. MSc in Regulation pela London School of Economics and Political Science. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 6º, 8º, incisos I a VI, §§ 1º, 2º e 4º, 15, 16, 113, 115, 117 a 119 e 122 a 128.

Lilian Barreira. Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduada em Direito Econômico pela GVlaw da Fundação Getulio Vargas. Autora de Capítulos do livro da editora Cambridge: Merger Control Worldwide, entre outros artigos. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos artigos 88 a 92.

Luciana Martorano. Mestranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Advogada especialista em Direito da Concorrência. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos artigos 88 a 92.
Marcio de Carvalho Silveira Bueno. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (1999). Advogado especializado em Direito Econômico. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 47 a 52, 58 a 64, 66 a 68, 84 e 85.
Marina Pinhão Coelho Araújo. Advogada especializada em Direito Penal Econômico. Doutora em Direito Penal pela USP. Coordenadora do Núcleo de Relações Internacionais do IBCCRIM. Professora de Direito Penal e Processo Penal. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários ao § 3º do artigo 8º e aos artigos 20, 87, 116 e 121.

Natália Oliveira Felix. Bacharel em Direito (PUC-SP). Especialista em Direito Econômico (FGV-SP). Advogada. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários aos incisos I, II, VII, VIII e XIII a XVIII do § 3º do artigo 36.

Pedro S. C. Zanotta. Advogado especializado nas áreas de concorrência e regulação. Membro da CECORE-OAB/SP, tendo sido Presidente de 2004 a 2009. Autor dos comentários ao artigos 38 a 44.

Priscila Brolio Gonçalves. Advogada. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Autora dos livros Fixação e Sugestão de Preços de Revenda em Contratos de Distribuição; Análise dos Aspectos Concorrenciais e A Obrigatoriedade de Contratar no Direito Antitruste e de diversos artigos na área concorrencial. Membro da CECORE-OAB/SP. Autora dos comentários ao incisos III a VI, IX a XII e XIX do § 3º do artigo 36 e aos artigos 102 a 111.
Ricardo Ferreira Pastore. Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Econômico pela Escola de Direito de São Paulo (EDESP) da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Programa GVLaw. Mestrando (LL.M.) em International Economic Law Business and Policy pela Stanford Law School, Stanford University, EUA. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 2º, 4º, 5º e 7º.
Rodrigo Orlandini. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC – Campinas (2001). Especializado em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (2008). Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 38 a 44.

Rodrigo Zingalles Oller do Nascimento. Advogado. Graduado pela PUC-SP. Mestre em Economia pela FGV/SP. Fundador e ex-Presidente do Grupo de Estudos de Direito Econômico – GEDECON. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários aos artigos 17 a 19.

Vicente Bagnoli. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é Professor Adjunto da Faculdade de Direito. Consultor não governamental da International Competition Network – ICN. Membro da Academic Society for Competition Law – ASCOLA. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC. Autor de livros e artigos. Advogado. Membro da CECORE-OAB/SP. Autor dos comentários ao artigo 86.









10 Mais Vendidos
 1- CLT - Consolidaç...
 2- Como Estudar par...
 3- Vade Mecum 2014 ...
 4- Manual de Direit...
 5- Resumo OAB 1ª fa...
 6- Direito Administ...
 7- Manual de Direit...
 8- Coleção Resumos ...
 9- Prática Civil - ...
10- Vade Mecum 2014 ...


 
 
Carrinho Vazio
Atendimento | Como Comprar | Termos de Uso | Entrega e Frete | Troca & Devolução | Segurança
Rua Dona Brígida, 701 - Vila Mariana São Paulo/SP - Fones: 11 5080-0770 (PABX) e 11 5080-0789 (FAX)
CNPJ: 08.914.167/0002-50
Compras na internet - ligue - (19) 4062-0078 © 2014 - Todos os Direitos Reservados à Aprovando - Concursos & Exames