O fato de você ter adquirido esta obra demonstra que já escolheu o caminho que trilhará: o caminho dos concursos, seja para o cargo de Promotor de Justiça, Juiz de Direito, Delegado Federal, Advogado da União ou qualquer outro da área jurídica.
Você tem um ideal. Lute por ele e todas as forças da natureza conspirarão a seu favor. Afinal, a colheita vem do suor, não do orvalho.
Para passar em concursos, só há um caminho. Portanto, mãos à obra.
Elpídio Donizetti

Para a satisfação daqueles que se preparam para os concursos visando ingresso nas carreiras jurídicas, o professor Elpídio Donizetti reformulou sua obra Para Passar em Concursos Jurídicos.
A Coleção está de cara nova e totalmente atualizada. As questões relacionadas às disciplinas de Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processo Civil, Empresarial, Penal e Processo Penal foram reunidas em um único volume. Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário estão em volume próprio, da mesma forma que a Legislação Especial.
As obras contêm questões objetivas com gabarito e justificação das respostas. As questões foram selecionadas e classificadas por disciplina e, dentro desta classificação, dispostas por temas em ordem lógica.
Como salienta o autor, este livro constitui um instrumento, um roteiro seguro para você que tem o ideal de ingressar nas carreiras jurídicas. Na verdade, destina-se a todos os candidatos a concursos públicos, em cujos editais constam disciplinas jurídicas, como: Magistratura, Ministério Público, AGU, Defensorias Públicas, Delegado de Polícia (Estadual e Federal), Procuradorias, Auditor Fiscal, Exame da OAB e aos diversos cargos nos Tribunais federais e estaduais. Para todos, a Coleção Para passar em Concursos Jurídicos é leitura indispensável.



Elpídio Donizetti
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Civil no curso de pós¬ graduação ministrado pelo Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB) e preparatório às carreiras jurídicas, ministrados pelo Curso Aprobatum. Integrante da comissão de notáveis designada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Experiências na realização de provas e concursos públicos:

Área Jurídica:
1º colocado no concurso para monitoria de Direito Penal da Universidade Federal de Uberlândia (1981).
4º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Goiás (1986).
1º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Minas Gerais (1988).
1º colocado no concurso para Juiz de Direito em Minas Gerais (1988).
1º colocado no concurso para Professor (contratado) da Universidade Federal de Uberlândia.
1º colocado no concurso para Professor efetivo de Direito Comercial da Universidade Federal de Uberlândia (1989).
8º colocado no concurso para Procurador da República.
1º colocado no processo seletivo para o Mestrado da PUC/MG.

Outras áreas:
1º colocado no vestibular para o curso de Engenharia Elétrica (1978).
1º colocado no concurso para Agente Administrativo do INSS.
8º colocado no concurso para funcionário do Banco do Brasil.

NOTA AO CONCURSEIRO
NOTA DO AUTOR À 8.ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO
O AUTOR E SUA OBRA
índice Sistemático
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Civil
Processo Civil
Direito Empresarial
Direito Penal
Processo Penal


índice Sistemático
DIREITO CONSTITUCIONAL
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Teoria da Constituição
2. Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
3. Organização Político-Administrativa do Estado
4. Organização, Estrutura e Competência do Poder Executivo e Legislativo
5. Organização, Estrutura e Competência do Poder Judiciário
6. Fiscalização - Tribunal de Contas
7. Do Devido Processo Legislativo
8. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
9. Da Ordem Econômica, Financeira e Social
10. Das Funções Essenciais à Justiça
11. Sistema Constitucional de Crises
12. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais
DIREITO ADMINISTRATIVO
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Atos Administrativos (Conceito, Características, Requisitos)
2. Da Legalidade, da Discricionariedade, da Vinculação e do Abuso de Poder
3. Da Invalidação e do Controle Administrativo, Legislativo e Judiciário
4. Da Licitação e dos Contratos Administrativos
5. Desapropriação (servidão administrativa, ocupação temporária e tombamento)
6. Administração Indireta
7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos
8. Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Agentes Públicos
9. Poderes Administrativos
10. Bens Públicos
Direito Tributário
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Tributo - Características e Princípios
2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
3. Competência Tributária
4. Aplicação, Interpretação, Integração e Vigência na Legislação Tributária
5. Obrigação Tributária
6. Crédito Tributário
6.1. Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
7. Dos Impostos em Espécie
7.1. Dos Impostos da União
7.2. Dos Impostos dos Estados
7.3. Dos Impostos dos Municípios
8. Processo Tributário
8.1. Processo Judicial Tributário
8.2. Processo Administrativo Tributário
9. Lei de Responsabilidade Fiscal
DIREITO CIVIL
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
2. Das Pessoas
3. Dos Bens
4. Dos Fatos Jurídicos
4.1. Dos Defeitos do Negócio Jurídico
4.2. Prescrição e Decadência
4.3. Da Prova
5. Do Direito das Obrigações
5.1. Das Modalidades das Obrigações
5.2. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
5.3. Do Inadimplemento das Obrigações
6. Responsabilidade Civil
7. Dos Contratos
7.1. Dos Princípios Contratuais
7.2. Dos Contratos em Espécie
8. Do Direito das Coisas
8.1. Da Posse
8.2. Dos Direitos Reais
8.3. Da Propriedade
9. Do Direito de Família
10. Do Direito das Sucessões
Processo Civil
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Da Jurisdição e da Ação
2. Das partes e dos Procuradores
3. Do Ministério Público
4. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares de Justiça
5. Dos Atos Processuais
6. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
7. Do Procedimento Ordinário
8. Do Procedimento Sumário
9. Do Processo nos Tribunais
10. Dos Recursos
11. Do Processo de Execução, da Liquidação e do Cumprimento de Sentença
12. Do Processo Cautelar
13. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária e Contenciosa
14. Desapropriação, Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular
15. Juizados Especiais Cíveis
Direito Empresarial
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Do Direito da Empresa
1.1. Contratos Mercantis
1.2. Propriedade Industrial e Intelectual
2. Das Sociedades
2.1. Da Sociedade Limitada
2.2. Da Sociedade Anônima
2.3. Outros Tipos Societários
3. Dos Títulos de Crédito
3.1. Letra de Câmbio e Nota Promissória
3.2. Duplicatas
3.3. Cheques
4. Da Recuperação Judicial e Falência


Direito Penal
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Teoria Geral da Norma
2. Do Crime
3. Da Classificação Legal e Doutrinária dos Crimes
4. Do Tipo Penal
5. Do Crime Consumado e da Tentativa
6. Das Excludentes de Ilicitude
7. Do Concurso de Agentes
8. Da Culpabilidade como Pressuposto da Pena
9. Da Sanção Penal
10. Do Concurso de Crimes
11. Da Execução da Pena
12. Da Ação Penal
13. Da Extinção da Punibilidade
14. Dos Crimes Contra a Pessoa
15. Dos Crimes Contra o Patrimônio
16. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
17. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
18. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
19. Dos Crimes Contra a Fé Pública
20. Dos Crimes Contra a Administração Pública
21. Dos Crimes Hediondos
22. Das Contravenções Penais
23. Legislação Penal Especial

Processo Penal
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Princípios Disciplinadores
2. Disposições Preliminares
3. Do Inquérito Policial e da Polícia Judiciária
4. Da Ação Penal
5. Da Ação Civil
6. Da Competência
7. Das Questões e Processos Incidentes
8. Da Prova
9. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e do Defensor, dos
Assistentes e dos Auxiliares da Justiça
10. Da Prisão e da Liberdade Provisória
11. Das Citações e Intimações
12. Da Sentença
13. Dos Crimes da Competência do Júri e do Juiz Singular
14. Das Nulidades
15. Dos Recursos em Geral
16. Lei de Execução Penal
17. Juizados Especiais

Publicação: 05/2012

Edição: 8ª edição

Número de Páginas: 960+512

Peso: 1,9 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 7,5 cm

Acabamento: Flexível

I.S.B.N.: 978-85-309-4112-3

Código de Barras: 9788530941123

Valor: R$ 179,00