Meio Ambiente nos Tribunais, O - Do Direito de Vizinhança ao Direito Ambiental


SINOPSE
As últimas décadas, com a crescente democratização da vida pública, testemunharam o surgimento de institutos jurídicos novos, consignados sob o tema dos interesses difusos. A questão ambiental e os conflitos por ela gerados destacam-se neste quadro.

Para recepcionar a contento essa nova realidade social e política, novas legislações vieram. Entre estas, ganhou relevância a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Ação Civil Pública. A Constituição de 1988 coroa a arquitetura jusambiental.

Neste contexto, como os tribunais brasileiros estão se posicionando diante dos conflitos ecológicos? Qual o histórico dessas decisões? Já se pode falar na existência de uma jurisprudência ambiental?

O vasto painel mostrado em O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS reúne os julgados, das últimas três décadas e meia, dos tribunais superiores e dos tribunais dos Estados.

Este repositório, o mais completo já reunido em nosso país, seguramente será de grande utilidade para todos os operadores do Direito.

Magistrados e membros do Ministério Público poderão encontrar nos julgados aqui elencados parâmetros ideais para suas atuações.

Igual importância terá para advogados, para os assessores jurídicos dos movimentos ambientalistas, para professores e estudantes de direito ambiental. Esses arestos se constituem em verdadeiros cases law e são ricas lições doutrinárias que certamente irão orientá-los tanto na defesa das ações ambientais como nos estudos práticos da novel disciplina.


Sobre o Autor

Carlos Gomes de Carvalho
Advogado, professor universitário e consultor jurídico ambiental. É membro titular de instituições culturais, entre as quais o Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e a União Brasileira de Escritores.

É diplomado em História. Realizou diversos cursos de especialização universitária no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Atualmente, é doutorando em Filosofia e Sociologia na Universidade Jaume I, na Espanha.
reun

PREFÁCIO
1. A POLÍTICA AMBIENTAL
1.1 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1.1.1 Tombamento
1.1.2 Bem não Tombado
1.1.3 Nome de Rua
1.1.4 Probabilidade de Dano
1.2 INDÍGENAS
1.2.1 Direitos Indígenas
1.2.2 Área Indígena
1.2.3 Silvícola
1.3 SAÚDE PÚBLICA
1.3.1 Substância Alimentícia
1.3.2 Energia Elétrica
1.4 URBANISMO
1.4.1 Zoneamento
1.4.2 Uso Nocivo da Propriedade
1.4.3 Direito de Vizinhança
1.4.4 Lixo
1.4.5 Tributos - IPTU
1.5 ÓRGÃOS AMBIENTAIS
1.6 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES SOBRE O TEMA
2. A BIOSFERA
2.1 RECURSOS HÍDRICOS
2.1.1 Rios
2.1.2 Água Potável
2.1.3 Manancial Urbano e Rural
2.1.4 Terreno de Marinha
2.1.5 Mar
2.2 SOLOS
2.2.1 Parcelamento do Solo
2.2.2 Loteamento
2.2.3 Solo Rural
2.2.4 Extração de Areia
2.3 ATMOSFERA
2.3.1 Fumaça de Ônibus
2.3.2 Emissão de Fumaça, Vapor ou Gás
2.4 FAUNA
2.4.1 Animais Silvestres
2.4.2 Animais Domésticos
2.5 PESCA
2.6 FLORA
2.6.1 Contravenção Florestal. Crime Florestal
2.6.2 Desapropriação. Indenização
2.6.3 Incêndio. Queimada
2.6.4 Flora Urbana
2.6.5 Florestamento. Reflorestamento. Desmate
2.6.6 Taxa Florestal
2.7 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES SOBRE O TEMA
3. A TECNOSFERA
3.1 POLUIÇÃO INDUSTRIAL
3.2 POLUIÇÃO SONORA
3.2.1 Casa de Diversão
3.2.2 Indústria e Comércio
3.2.3 Ruído no Local de Trabalho
3.2.4 Culto Religioso
3.2.5 Veículos
3.3 MINERAÇÃO
3.3.1 Jazida Mineral
3.4 SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
3.4.1 Exposição a Agentes Tóxicos
3.4.2 Agrotóxicos: Comercialização e Competência Legislativa
3.4.3 Danos Causados
3.5 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES SOBRE O TEMA
4. RESPONSABILIDADE CIVIL
4.1 Responsabilidade Civil
4.2 Desapropriação
4.3 Uso Nocivo da Propriedade
4.4 Responsabilidade das Pessoas Físicas
4.5 Principais Legislações Sobre o Tema
5. LEGISLAÇÃO PROCESSUAL
5.1 Ação Civil Pública
5.2 Ação Popular
5.3 Mandado de Segurança
5.4 Ação Penal
5.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIn
5.6 Principais Legislações Sobre o Tema
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Ano: 2003

Número de Páginas: 1344

Peso: 1,710 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 6 cm

Acabamento: Cartonado

I.S.B.N.: 85-8645-658-6

Código de Barras: 9788586456589

Valor: R$ 148,00

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