O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai direto ao ponto, sem rodeios, focando o que realmente é importante para os estudantes e “concurseiros” que objetivam uma preparação prática e segura em sede de Direitos Humanos. Ao final dos capítulos, visando auxiliar na memorização da matéria e apreensão do conteúdo, a obra apresenta questões oficiais de concursos, com respostas comentadas, além de exercícios de fixação da disciplina. Foram acrescentados vários Tratados Internacionais, com breves comentários do Autor sobre os principais, o que, sem dúvida, enriquece ainda mais a obra.

Sobre autoria:
Nestor Sampaio Penteado Filho
Especialista e Mestre em Direito Público. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Jaguariúna – FAJ e da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor convidado do CPC – Marcato/SP. Delegado Seccional de Polícia de São Paulo.

1. Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral
1.1 Noções Preliminares
1.2 Conceito de Direitos Humanos
1.2.1 Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
1.2.2 Fundamento e Conteúdo dos Direitos Humanos
1.2.3 Relativismo x Universalismo Cultural
1.3 Características dos Direitos Humanos Fundamentais
1.4 Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais
1.5 Exercícios Práticos Resolvidos
Gabarito
1.6 Exercícios de Fixação

2. Dos Princípios Fundamentais
2.1 Conceito de Princípio. Espécies. Princípio x Preceito Fundamental
2.2 Dos Princípios Constitucionais Fundamentais
2.2.1 Princípios Regentes das Relações Internacionais do Brasil
2.2.2 Tratados Internacionais: Formação, Estrutura, Hierarquia, Incorporação e Impacto no Direito Brasileiro
2.2.3 Federalização das Causas sobre Direitos Humanos
2.2.4 Do Tribunal Penal Internacional
2.3 Dos Princípios Gerais
2.4 Dos Princípios Setoriais ou Especiais
2.5 Exercícios Práticos Resolvidos
Gabarito
2.6 Exercícios de Fixação

3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
3.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
3.1.1 Noções Gerais
3.1.2 Direitos e Garantias Fundamentais
3.1.3 Alcance e Limitabilidade dos Direitos Fundamentais
3.1.4 Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais
3.2 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Comentários ao art. 5.º da CF
3.3 Breve Análise do Rol de Direitos Humanos Fundamentais do art. 5.º, incisos, da CF
3.4 Exercícios Práticos Resolvidos
Gabarito
3.5 Exercícios de Fixação

4. Dos Direitos Sociais
4.1 Introdução e Conceito
4.2 Dos Direitos Sociais em Sentido Estrito
4.2.1 Direito da Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social)
4.2.1.1 Direito à Saúde
4.2.1.2 Direito à Previdência Social
4.2.1.3 Direito à Assistência Social
4.2.2 Direitos à Educação, à Cultura e ao Desporto
4.2.3 Direito à Comunicação Social
4.2.4 Direito ao Meio Ambiente
4.2.5 Direitos Referentes à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Portador de Deficiência e ao Idoso
4.2.6 Direitos Constitucionais dos Índios e dos Quilombolas
4.3 Dos Direitos Sociais Individuais
4.4 Dos Direitos Sociais Coletivos
4.5 Exercícios Práticos Resolvidos
Gabarito
4.6 Exercícios de Fixação

5. Do Direito de Nacionalidade
5.1 Noções Gerais
5.2 Critérios de Determinação da Nacionalidade Previstos na Constituição Federal
5.3 Dos Cargos Privativos de Brasileiro Nato e da Perda da Nacionalidade
5.4 Exercícios Práticos Resolvidos
Gabarito
5.5 Exercícios de Fixação

6. Dos Direitos Políticos
6.1 Conceito, Natureza e Espécies
6.2 Das Inelegibilidades
6.3 Da Privação dos Direitos Políticos
6.4 Dos Sistemas Eleitorais
6.5 Dos Partidos Políticos
6.6 Exercícios Práticos Resolvidos
Gabarito
6.7 Exercícios de Fixação

ANEXOs
(Outros Tratados e Pactos internacionais disponibilizados para download
no site http://gen-io.grupogen.com.br/gen-io/)

ANEXO I
Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos - Breves Comentários
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Comentários
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1979)
- Comentários
- Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher - "Convenção de Belém do Pará" (1994) Sistema Regional
- Comentários
- Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985) Sistema Regional
- Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) (Pacto de San José da Costa Rica) Sistema Regional
- Comentários
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Comentários
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968)
- Comentários
- Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
- Decreto 4.388, de 25.09.2002 - DOU 26.09.2002
- Comentários
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Comentários
- Princípios Básicos Sobre o uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei

ANEXO II
Outros Pactos Internacionais de Direitos Humanos
- Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
- Decreto 592, de 6 de julho de 1992
- Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Decreto 591, de 6 de julho de 1992
- Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986)
- Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos
- Convenção para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças (Genebra)
- Programa Nacional de Direitos Humanos III
- Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009
- Programa Estadual de Direitos Humanos
- Decreto Estadual 42.209, de 15 de setembro de 1997
- Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados
- Lei 9.474, de 22 de julho de 1997

Bibliografia

Publicação: 07/2011

Edição: 4ª edição

Número de Páginas: 424

Peso: 0,606 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 2 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-3640-2

Código de Barras: 9788530936402

Valor: R$ 92,00