Parte I
Teoria
Teoria – passo a passo
1.° Passo – Compreendendo o Problema
2.° Passo – Identificando a Tese
3.° Passo – Identificando a Peça
4.° Passo – Identificando a Competência

PEÇAS EM ESPÉCIE - Comentários a 50 tipos de peças práticas

Parte II
Prática
REDIGINDO UMA PETIÇÃO
Endereçamento (competência)
Introdução / Narração dos fatos
Exposição do direito – argumentação
Pedido
Dicas e cuidados para redigir uma boa petição
MODELOS DE PEÇAS
Aproximadamente 80 modelos de peças práticas
EXERCÍCIOS
– exercícios no formato de situações-problema com respostas detalhadas
– questões práticas (dissertativas)

Anexos
• Relação de crimes: ação penal e ritos processuais • Prazos • Sinônimos • Jargões • Expressões de transição • Sugestões para epígrafes e vocativos • Erros mais comuns (ortografia) • Vocabulário (termos jurídicos) • Principais expressões latinas

Sobre autoria:
Fernanda Maria Zichia Escobar
É advogada criminalista no escritório “Zichia Escobar Advogados Associados”. Pós-graduada em Direito Penal, Processo Penal e EAD. Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos. Assessora da Comissão de Prerrogativas e Direitos da OAB/SP. Autora de vários livros sobre Direito Penal e Processo Penal. Professora universitária e de cursos preparatórios para concursos e para OAB.
Maria Patricia Vanzolini
É advogada criminalista, junto ao escritório “Brito e Vanzolini Advogados Associados”. Graduada, Mestre e Doutoranda em Direito Penal pela PUC/SP. Professora de Direito Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Direito Penal e Processo Penal em cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame de Ordem no Complexo Educacional Damásio de Jesus.

CAPÍTULO 1 - TEORIA - PASSO A PASSO
1.º PASSO - COMPREENDENDO O PROBLEMA
1. Qual o crime tratado pelo problema
2. Qual é a ação penal
2.1 Quais os tipos de ação penal
2.1.1 Ação penal pública
2.1.2 Ação penal privada
2.2 Gráfico da ação penal
2.3 Como saber qual o tipo de ação para cada crime
2.4 Teses de defesa relacionadas à ação penal
3. Qual o rito processual
3.1 Quais os ritos processuais
3.1.1 Rito ordinário
3.1.2 Rito sumário
3.1.3 Rito sumaríssimo
3.1.4 Ritos especiais
3.2 Como saber qual o rito processual para cada crime
4. Qual o momento processual
5. Quem é o seu cliente
5.1 Quem são as partes na ação penal
5.2 Quem pode ser o meu cliente em cada tipo de ação
5.2.1 Se o crime em questão for de ação penal pública
5.2.2 Se o crime for de ação penal privada
6. Qual a situação prisional
7. Síntese do 1.º passo
2.º PASSO - IDENTIFICANDO A TESE
I - NULIDADE PROCESSUAL (Preliminar)
1. Conceito
2. Preceitos norteadores
2.1 Prejuízo (pas de nullitè sans grief)
2.2 Não participação na ocorrência da nulidade
2.3 Interesse pessoal do reconhecimento da nulidade
2.4 Prejuízo na apuração da verdade
2.5 Finalidade do ato não alcançada
2.6 Contaminação dos atos decorrentes
3. Espécies de atos viciados
3.1 Inexistentes
3.2 Irregulares
3.3 Nulidades (nulos em sentido amplo)
3.3.1 Nulidades absolutas
3.3.2 Nulidades relativas
4. Classificação prática
5. Renovação e retificação dos atos
6. Jurisprudência sobre nulidades
II - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (Preliminar de Mérito)
1. Prescrição
1.1 Prescrição da pretensão punitiva
1.1.1 Efeitos jurídicos
1.1.2 Momento
1.1.3 Termo inicial
1.1.4 Suspensão
1.1.5 Interrupção
1.1.6 Cálculo das diversas espécies de prescrição
1.2 Prescrição da pretensão executória
1.2.1 Efeitos jurídicos
1.2.2 Momento
1.2.3 Termo inicial
1.2.4 Suspensão
1.2.5 Interrupção
1.2.6 Cálculo
2. Demais causas de extinção previstas no art. 107 do Código Penal
2.1 Morte do agente
2.2 Anistia, graça ou indulto
2.3 Abolitio criminis
2.4 Decadência e perempção
2.4.1 Decadência
2.4.2 Perempção
2.5 Renúncia e perdão
2.6 Retratação do agente
2.7 Perdão judicial
3. Causas especiais de extinção da punibilidade
3.1 Morte do ofendido nos casos de ação penal privada personalíssima
3.2 Reparação do dano no peculato culposo
3.3 Pagamento do débito nos crimes tributários e previdenciários
III - TESE PRINCIPAL DE MÉRITO
1. Inexistência de fato típico
1.1 Ausência de conduta
1.1.1 Comportamento humano
1.1.2 Consciente e voluntário
1.1.3 Comissivo ou omissivo
1.2 Ausência de resultado
1.2.1 Crimes materiais
1.2.2 Crimes formais
1.2.3 Crimes de mera conduta
1.2.4 Ausência de resultado
1.3 Ausência de nexo causal
1.3.1 Causa superveniente
1.4 Ausência de tipicidade
1.4.1 Tipicidade formal
1.4.2 Tipicidade material
1.5 Ausência de autoria
1.5.1 Teoria quanto à natureza do concurso de pessoas
1.5.2 Requisitos
1.5.3 Autoria
1.5.4 Participação
1.5.5 Punição no concurso de pessoas
1.5.6 Circunstâncias incomunicáveis
2. Excludente de ilicitude
2.1 Legítima defesa
2.2 Estado de necessidade
2.3 Exercício regular de direito
2.4 Estrito cumprimento do dever legal
2.5 Descriminantes putativas
3. Excludentes de culpabilidade
3.1 Ausência de imputabilidade
3.1.1 Menoridade
3.1.2 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado
3.1.3 Embriaguez completa e acidental
3.2 Ausência de potencial conhecimento da ilicitude
3.2.1 Erro de proibição
3.3 Ausência de exigibilidade de conduta diversa
3.3.1 Coação moral irresistível
3.3.2 Obediência hierárquica
4. Escusas absolutórias
4.1 Imunidades penais absolutas
4.2 Exceções às imunidades penais
4.3 Quadro (situações que configuram tese de mérito)
IV - TESE SUBSIDIÁRIA DE MÉRITO
3.º PASSO - IDENTIFICANDO A PEÇA
1. Peças cabíveis em qualquer momento processual
1.1 Habeas corpus
1.2 Mandado de segurança
2. Fase pré-processual/inquérito policial
2.1 Requerimento ao delegado de polícia
2.2 Pedido de explicações em juízo
2.3 Pedido de relaxamento da prisão em flagrante
2.4 Pedido de liberdade provisória
2.5 Pedido de relaxamento da prisão temporária
2.6 Pedido de revogação da prisão temporária
2.7 Pedido de relaxamento da prisão preventiva
2.8 Pedido de revogação da prisão preventiva
2.9 Representação
2.10 Queixa-crime
3. Fase processual
3.1 Defesa preliminar ou prévia
3.2 Resposta à acusação - rito ordinário e sumário (e especiais que tomam como base o rito ordinário)
3.3 Resposta à acusação - rito do júri
3.4 Exceções
3.5 Juntada do rol de testemunhas para oitiva no plenário do júri
3.6 Pedido de desaforamento
3.7 Memoriais
3.8 Requerimento de habilitação como assistente de acusação
3.9 Processos incidentes
4. Recursos
4.1 Apelação
4.2 Recurso em sentido estrito
4.3 Agravo em execução
4.4 Embargos infringentes e de nulidade
4.5 Embargos de declaração
4.6 Carta testemunhável
4.7 Correição parcial
4.8 Recurso ordinário constitucional
4.9 Recurso extraordinário
4.10 Recurso especial
4.11 Agravo nos próprios autos
4.12 Agravo regimental
5. Processo findo
5.1 Revisão criminal
6. Execução penal
6.1 Requerimentos ao juiz da Vara de Execuções Penais
7. Dicas
4.º PASSO - IDENTIFICANDO A COMPETÊNCIA
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
1. Organização da Justiça Estadual
2. Organização da Justiça Federal
2.1 Tribunal Regional Federal - 1.ª Região
2.2 Tribunal Regional Federal - 2.ª Região
2.3 Tribunal Regional Federal - 3.ª Região
2.4 Tribunal Regional Federal - 4.ª Região
2.5 Tribunal Regional Federal - 5.ª Região
3. Superior Tribunal de Justiça - STJ
4. Supremo Tribunal Federal - STF
5. Juizados Especiais Criminais
6. Jurisprudência relativa à competência
6.1 Súmulas do STF
6.2 Súmulas do STJ
Quadros ilustrativos
Escala de competência estadual
Escala de competência federal
CAPÍTULO 2 - PEÇAS EM ESPÉCIE
1. Habeas corpus
2. Mandado de segurança
3. Requerimentos ao delegado
4. Pedido de explicações em juízo
5. Pedido de relaxamento da prisão em flagrante
6. Pedido de liberdade provisória
7. Pedido de relaxamento da prisão preventiva
8. Pedido de revogação da prisão preventiva
9. Pedido de relaxamento da prisão temporária
10. Pedido de revogação da prisão temporária
11. Representação
12. Queixa-crime
13. Defesa preliminar (rito de funcionário público)
14. Defesa prévia (rito da Lei 11.343/2006)
15. Resposta à acusação - rito ordinário e sumário
16. Resposta à acusação - rito do júri
17. Exceção de suspeição e arguição de impedimento
18. Exceção de incompetência
19. Exceção de litispendência
20. Exceção de ilegitimidade de parte
21. Exceção de coisa julgada
22. Memoriais
23. Habilitação como assistente da acusação
24. Pedido de restituição de coisas apreendidas
25. Conflito de jurisdição
26. Pedido de medidas assecuratórias (cautelares reais)
27. Pedido de instauração de incidente de falsidade
28. Pedido de instauração de incidente de insanidade mental
29. Pedido de suspensão do processo por questão prejudicial
30. Apelação
31. Recurso em sentido estrito
32. Agravo em execução
33. Embargos infringentes e de nulidade
34. Embargos de declaração
35. Carta testemunhável
36. Correição parcial
37. Recurso ordinário constitucional
38. Recurso extraordinário
39. Recurso especial
40. Agravo de instrumento
41. Agravo regimental
42. Revisão criminal
43. Pedido de livramento condicional
44. Pedido de unificação de penas
45. Pedido de progressão de regime
46. Pedido de indulto
47. Pedido de detração
48. Pedido de remição
49. Pedido de aplicação de lei posterior mais benéfica
50. Pedido ao juiz das execuções de extinção da punibilidade
51. Pedido de exame de verificação de cessação da periculosidade
52. Pedido de reabilitação
PARTE II - PRÁTICA
CAPÍTULO 1 - REDIGINDO UMA PETIÇÃO
1. Endereçamento
2. Introdução
3. Narração dos fatos
4. Exposição do direito - argumentação
5. Pedido
6. Dicas e cuidados para redigir uma boa petição

CAPÍTULO 2 - MODELOS DE PEÇAS
1. Modelo de habeas corpus sem pedido de liminar
2. Modelo de habeas corpus com pedido de liminar
3. Modelo de habeas corpus contra ato de particular
4. Modelo de mandado de segurança
5. Modelo de requerimento ao delegado de polícia: instauração de inquérito policial
6. Modelo de requerimento ao delegado de polícia: exame de corpo de delito
7. Modelo de requerimento ao delegado de polícia solicitando acareação de testemunhas
8. Modelo de requerimento ao delegado de polícia solicitando oitiva de testemunhas
9. Modelo de pedido de explicação em juízo
10. Modelo de pedido de relaxamento de prisão em flagrante
11. Modelo de pedido de revogação da prisão preventiva
12. Modelo de representação
13. Modelo de queixa-crime
14. Modelo de defesa preliminar - rito de funcionário público
15. Modelo de defesa prévia - Lei 11.343/2006
16. Modelo de resposta do acusado: rito comum
17. Modelo de resposta do acusado: Tribunal do Júri
18. Modelo de petição arguindo exceção de suspeição
19. Modelo de petição arguindo exceção de incompetência
20. Modelo de petição arguindo exceção de litispendência
21. Modelo de petição arguindo exceção de ilegitimidade de parte
22. Modelo de petição arguindo exceção de coisa julgada
23. Modelo de petição para arrolar testemunhas, requerer diligências e juntar documentos no Tribunal do Júri
24. Modelo de pedido de desaforamento
25. Modelo de memoriais: rito ordinário e sumário
26. Modelo de memoriais: Tribunal do Júri
27. Modelo de memoriais do querelante
28. Modelo de petição requerendo habilitação como assistente de acusação
29. Modelo de instauração de conflito de jurisdição
30. Medidas assecuratórias: modelo de pedido de sequestro
31. Modelo de pedido de especialização de hipoteca legal
32. Modelo de pedido de instauração de incidente de falsidade
33. Modelo de pedido de instauração de incidente de insanidade mental
34. Modelo de pedido de suspensão do processo em virtude de questão prejudicial
35. Apelação: modelo de interposição
36. Apelação: modelo de razões
37. Apelação contra a sentença de absolvição sumária da 1.ª fase do Tribunal do Júri: modelo de interposição
38. Apelação contra a sentença de absolvição sumária da 1.ª fase do Tribunal do Júri: modelo de razões
39. Quadro esquemático dos pedidos de apelação
40. Apelação: modelo de razões contra sentença do Tribunal do Júri
41. Apelação: modelo de petição de juntada
42. Apelação: modelo de contrarrazões
43. Recurso em sentido estrito: modelo de interposição
44. Recurso em sentido estrito: modelo de razões
45. Recurso em sentido estrito da decisão que encerra a 1.ª fase do Júri: modelo de razões
46. Recurso em sentido estrito: modelo de petição de juntada para contrarrazões
47. Recurso em sentido estrito: modelo de contrarrazões
48. Agravo: modelo de interposição
49. Agravo: modelo de razões
50. Agravo: modelo de petição de juntada para contrarrazões
51. Agravo: modelo de contrarrazões
52. Embargos infringentes e de nulidade: modelo de interposição
53. Embargos infringentes e de nulidade: modelo de razões
54. Modelo de embargos de declaração
55. Modelo de pedido de carta testemunhável
56. Carta testemunhável: modelo de razões
57. Correição parcial: modelo de petição
58. Correição parcial: modelo de razões
59. Recurso ordinário constitucional: modelo de interposição
60. Recurso ordinário constitucional: modelo de razões
61. Modelo de petição para interpor o recurso extraordinário
62. Modelo de razões do recurso extraordinário
63. Modelo de petição para interpor o recurso especial
64. Modelo de razões do recurso especial
65. Agravo nos próprios autos: modelo de interposição
66. Agravo nos próprios autos: modelo de razões
67. Modelo de agravo regimental
68. Modelo de revisão criminal
69. Modelo de pedido de livramento condicional
70. Modelo de pedido de unificação de penas
71. Modelo de pedido de progressão de regimes
72. Modelo de requerimento de indulto
73. Modelo de pedido de detração penal
74. Modelo de pedido de remição
75. Modelo de pedido de aplicação de lei mais benéfica
76. Modelo de pedido de extinção da punibilidade
77. Modelo de exame de verificação de cessação da periculosidade
78. Modelo de procuração
79. Modelo de pedido de reabilitação criminal
80. Modelo de reclamação ao STF
CAPÍTULO 3 - EXERCÍCIOS
Problemas para elaboração de peças

CAPÍTULO 4 - EXERCÍCIOS
Questões práticas (dissertativas)

ANEXOS

1. Ação penal (quando necessária a iniciativa ou autorização do ofendido - relação de crimes)
2. Prazos
3. Gráfico das principais peças
4. Sinônimos
5. Jargões
6. Expressões de transição
7. Sugestões para epígrafes e vocativos em petições e recursos
8. Erros mais comuns
9. Vocabulário
10. Principais expressões latinas

Publicação: 01/2013

Edição: 11ª edição

Número de Páginas: 528

Peso: 0,76 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 2,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-4484-1

Código de Barras: 9788530944841

Valor: R$ 99,00