Nesta obra o leitor que se prepara para provas, concursos, Exame de Ordem, encontra todo o conteúdo necessário para uma boa preparação.

A Autora faz uma abordagem sintetizada da teoria concernente ao tema e, ao final de cada capítulo, apresenta questões, minuciosamente comentadas, extraídas de testes de concursos para ingresso nas carreiras de Juiz Federal e Estadual, Delegado de Polícia, Promotor de Justiça, Procurador de Estado e Município, Advogado Geral da União, bem como questões de exames da OAB.

Sobre o Autor

Andrea Costa - Professora de Direito Penal na UNIB - Universidade Ibirapuera. Professora de Direito Administrativo e Direito Penal no Meta Concursos.

Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES. Delegada de Polícia no Estado de São Paulo. Autora do livro Concursos federais - questões comentadas (Direito Administrativo).

Apresentação
Capítulo 1. Direito administrativo
1.1. Estado
1.2. Governo
1.3. Direito administrativo
Capítulo 2. Administração Pública
2.1. Conceito
2.2. Órgãos públicos
2.3. Agentes públicos:
2.4. Investidura
2.5. Administrador público
2.6. Princípios constitucionais que regem a Administração Pública
2.7. Questões
Capítulo 3. Improbidade administrativa
3.1. Introdução
3.2. Distinção entre moralidade administrativa e probidade administrativa
3.3. A origem da expressão ''Moralidade Administrativa'' no Direito Pátrio
3.4. Conceito de ato de improbidade administrativa
3.5. Categorias de atos praticados com Improbidade Administrativa
3.6. As figuras do dolo e da culpa nos atos de improbidade administrativa
3.7. Sujeito passivo da Lei 8.429/1992
3.8. Sujeito ativo da Lei 8.429/1992
3.9. Sanções cabíveis
3.10. Quadro esquematizado da categoria de ato de improbidade e suas sanções
3.11. Dosagem na aplicação das sanções
3.12. Questões
Capítulo 4. Administração direta e administração indireta
4.1. Administração direta
4.2. Administração indireta
4.3. Pessoas jurídicas integrantes da administração indireta brasileira
4.4. Agências executivas
4.5. Organizações sociais
4.6. Contrato de gestão
4.7. Questões
Capítulo 5. Poderes administrativos
5.1. Introdução
5.2. Conceito
5.3. Classificação dos poderes administrativos
Capítulo 6. Poder de Polícia
6.1. Introdução
6.2. Origem da expressão ''Poder de Polícia''
6.3. Conceito de Poder de Polícia
6.4. Distinção entre Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
6.5. Fundamento e objeto do Poder de Polícia
6.6. Setores em que o Poder Público exerce o Poder de Polícia
6.7. Limites ao exercício do Poder de Polícia
6.8. Atributos do Poder de Polícia
6.9. Condições de validade dos atos praticados no exercício do Poder de Polícia
6.10. Possibilidade de punição sumária
6.11. Regras a serem observadas pela Polícia Administrativa
6.12. Meios de se exercitar o Poder de Polícia (prevenção e repressão
6.13. Questões comentadas sobre os capítulos 4 e 5
Capítulo 7. Atos administrativos
7.1. Conceito
7.2. Elementos dos atos administrativos
7.3. Mérito administrativo
7.4. Motivação dos atos administrativos
7.5. Procedimento administrativo
7.6. Atributos do ato administrativo
7.7. Classificação dos atos administrativos
7.8. Principais espécies de atos administrativos
7.9. Controle dos atos administrativos
7.10. Extinção dos atos administrativos
7.11. Manutenção de atos administrativos irregulares
7.12. Questões
Capítulo 8. Licitação
8.1. Conceito
8.2. Finalidade da licitação
8.3. Normas constitucionais e infraconstitucionais que regem o procedimento licitatório
8.4. Princípios que regem o procedimento licitatório
8.5. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade de licitação
8.6. Modalidades de licitação
8.7. Instrumento convocatório
8.8. Procedimento da licitação
8.9. Revogação da licitação
8.10. Anulação da licitação
8.11. Licitação deserta
8.12. Licitação fracassada
8.13. Ilícitos penais da Lei 8.666/1993
8.14. Questões
Capítulo 9. Contratos administrativos
9.1. Introdução
9.2. Normas constitucionais e infraconstitucionais que regem os contratos administrativos
9.3. Conceito
9.4. Características comuns dos contratos administrativos com os contratos de direito privado
9.5. Características especiais dos contratos administrativos
9.6. Cláusulas exorbitantes
9.7. Espécies de contratos administrativos
9.8. Garantias para a execução do contrato
9.9. Principais direitos e obrigações das partes
9.10. Acompanhamento da execução do contrato
9.11. Aplicação de penalidades
9.12.<

Publicação: 01/2009

Edição: 2ª edição

Número de Páginas: 328

Peso: 0,474 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 1,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 85-7660-047-1

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