- Dicas para a realização de uma boa prova
- Principais temas discutidos na justiça do trabalho
- Petição inicial trabalhista
- Defesa trabalhista
- Recursos
- Execução
- Modelos – iniciais trabalhistas
- Modelos – defesa trabalhista
- Modelos – recursos
- Modelos – peças – execução
- Questões discursivas de exames de ordem comentadas pelo autor


Sobre o autor:

RENATO SARAIVA

Procurador do Trabalho da PRT da 6.a Região. Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e exame da OAB. É autor dos livros:
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Série Concursos Públicos; Curso de Direito Processual do Trabalho; Como se preparar para o Exame de Ordem 1.a fase – Trabalho e Como se preparar para o Exame de Ordem 2.a fase – Trabalho, publicados por esta Editora.

Contato:
renatosaraiva@renatosaraiva.com.br
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www.renatosaraiva.com.br

1. DICAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA BOA PROVA

2. PRINCIPAIS TEMAS DISCUTIDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
2.1 Gratuidade de justiça
2.2 Honorários advocatícios
2.3 Homologação de verbas rescisórias e multa do art. 477, § 8.º, da CLT
2.4 FGTS e indenização compensatória
2.5 Seguro-desemprego
2.6 Férias
2.7 Salário-família
2.8 13.º salário
2.9 Descontos no salário
2.10 Salário in natura
2.11 Jornada
2.11.1 Jornada diária, semanal e turnos ininterruptos de revezamento
2.11.2 Formas de prorrogação de jornada e horas extras
2.11.3 Empregados excluídos do controle de jornada
2.11.4 Intervalos interjornada e intrajornada
2.11.5 Horas in itinere e variações de horário
2.11.6 Trabalho em regime de tempo parcial
2.11.7 Trabalho noturno
2.11.8 Repouso semanal remunerado
2.12 Pagamento das parcelas incontroversas
2.13 Prescrição
2.14 Procedimento sumaríssimo
2.15 Comissão de Conciliação Prévia
2.16 Contribuição previdenciária e IR - Inversão do ônus fiscal
2.17 Terceirização
2.18 Contratação sem concurso público
2.19 Compensação
2.20 Aviso prévio
2.20.1 Conceito e prazo do aviso
2.20.2 Falta do aviso prévio - consequências jurídicas
2.20.3 Redução de horário
2.20.4 Justa causa no curso do aviso prévio
2.20.5 Aviso prévio - direito irrenunciável
2.20.6 Aviso prévio e estabilidade
2.21 Estabilidade
2.22 Organização da Justiça do Trabalho e competência
2.22.1 Organização da Justiça do Trabalho
2.22.2 Competência da Justiça do Trabalho
2.22.2.1 Competência em razão da matéria
2.22.2.2 Competência territorial das Varas do Trabalho
2.23 Terminação do contrato de trabalho
2.24 Transferência de empregados
2.25 Equiparação salarial
2.26 Grupo econômico, dono de obra e subempreitada
2.26.1 Grupo econômico
2.26.2 Dono de obra
2.26.3 Contratos de subempreitada
2.27 Insalubridade e periculosidade
2.27.1 Insalubridade
2.27.2 Periculosidade
2.28 Assinatura de CTPS

3. PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
3.1 Identificação do rito
3.2 Requisitos da petição inicial trabalhista
3.3 Cumulação de pedidos
3.4 Esboço da Reclamação Trabalhista (procedimento comum ou sumaríssimo)
3.5 Distribuição da ação, autuação e notificação do reclamado
3.6 Audiência
3.7 Principais petições iniciais trabalhistas
3.7.1 Reclamação trabalhista - procedimento comum
3.7.2 Reclamação trabalhista - procedimento sumaríssimo
3.7.3 Ação de consignação em pagamento
3.7.4 Mandado de segurança
3.7.5 Ação rescisória
3.7.6 Inquérito para apuração de falta grave
3.7.7 Habeas corpus
3.7.8 Ação cautelar
3.8 Antecipação de tutela

4. DEFESA TRABALHISTA
4.1 Contestação
4.1.1 Defesa processual
4.1.2 Defesa indireta de mérito
4.1.3 Defesa direta de mérito
4.1.4 Orientações ao elaborar uma contestação
4.1.5 Esboço da contestação
4.2 Exceção
4.2.1 Incompetência relativa
4.2.2 Suspeição e impedimento
4.3 Reconvenção
4.3.1 Reconvenção e aplicação ao processo do trabalho
4.3.2 Reconvenção e ações dúplices

5. RECURSOS
5.1 Conceito
5.2 Efeitos dos recursos
5.3 Prazo
5.4 Juízos de admissibilidade
5.5 Pressupostos recursais objetivos e subjetivos
5.5.1 Objetivos
5.5.2 Subjetivos
5.6 Dicas para a elaboração do recurso
5.7 Recursos em espécie
5.7.1 Recurso ordinário
5.7.2 Embargos de declaração
5.7.3 Agravo de petição
5.7.4 Agravo de instrumento
5.7.5 Recurso de revista
5.7.6 Agravo regimental
5.7.7 Embargos
5.7.8 Recurso adesivo
5.7.9 Recurso extraordinário
5.7.10 Pedido de revisão

6. EXECUÇÃO
6.1 Normas aplicáveis
6.2 Legitimidade ativa e passiva
6.2.1 Legitimidade ativa
6.2.2 Legitimidade passiva
6.2.3 Títulos executivos trabalhistas judiciais e extrajudiciais
6.3 Execução provisória e definitiva
6.3.1 Execução provisória
6.3.2 Execução definitiva
6.4 Liquidação de sentença
6.4.1 Modalidades
6.4.2 Impugnação à sentença de liquidação
6.5 Execução por quantia certa contra devedor solvente - processamento
6.5.1 Início da execução
6.5.2 Nomeação de bens à penhora
6.5.3 Penhora
6.5.4 Embargos à execução
6.5.4.1 Matéria arguível
6.5.4.2 Prazo e procedimento
6.5.5 Exceção de pré-executividade
6.6 Embargos de terceiros
6.7 Ação monitória

7. MODELOS - INICIAIS TRABALHISTAS
7.1 Modelos de reclamação trabalhista - Procedimento comum
7.1.1 Modelo 1
7.1.2 Modelo 2
7.2 Modelos de reclamação trabalhista - Rescisão Indireta
7.2.1 Modelo 1
7.2.2 Modelo 2
7.3 Modelo de reclamação trabalhista - reenquadramento funcional
7.4 Modelos de reclamação trabalhista com pedido de antecipação de tutela
7.4.1 Modelo 1
7.4.2 Modelo 2
7.5 Modelos de reclamações trabalhistas - procedimento sumaríssimo
7.5.1 Modelo 1
7.5.2 Modelo 2
7.5.3 Modelo 3 - sumaríssimo - antecipação de tutela - reintegração
7.5.4 Modelo 4
7.6
Modelos de inicial de ação de consignação em pagamento
7.6.1 Modelo 1
7.6.2 Modelo 2
7.7 Modelo de inicial de mandado de segurança
7.8 Modelo de inicial de ação rescisória
7.9 Modelo de inicial de inquérito para apuração de falta grave
7.10 Modelo de inicial de habeas corpus
7.11 Modelo de inicial de ação cautelar inominada

8. MODELOS - DEFESA TRABALHISTA
8.1 Modelos de contestação
8.1.1 Modelo 1
8.1.2 Modelo 2
8.1.3 Modelo 3
8.1.4 Modelo 4
8.1.5 Modelo 5
8.1.6 Modelo 6
8.1.7 Modelo 7
8.1.8 Modelo 8
8.1.9 Modelo 9
8.2 Modelos de exceção
8.2.1 Modelo de exceção de incompetência
8.2.2 Modelo de exceção de suspeição
8.3 Modelo de reconvenção

9. MODELOS - RECURSOS
9.1 Recurso ordinário
9.1.1 Modelo 1
9.1.2 Modelo 2
9.1.3 Modelo 3
9.2 Agravo de instrumento
9.3 Embargos de declaração
9.4 Recurso adesivo
9.5 Agravo de petição
9.6 Recurso de revista

10. MODELOS - PEÇAS - EXECUÇÃO
10.1 Modelo de embargos à execução
10.2 Modelo de embargos de terceiro
10.3 Modelo de impugnação à sentença de liquidação
10.4 Modelo de ação de execução
10.5 Modelo de embargos à adjudicação

11. QUESTÕES DISCURSIVAS DE EXAMES DE ORDEM COMENTADAS PELO AUTOR

12. BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA A PROVA DA OAB
Direito do trabalho
Processo do trabalho
CLT comentada

ANEXO
Provimento 136/2009 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Ano: 2010

Edição: 5ª edição

Número de Páginas: 432

Peso: 0,620 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 2 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-3111-7

Código de Barras: 9788530931117

Valor: R$ 84,00

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho R$ 78,00	Direito do Trabalho Versão Universitária - 3ª edição R$ 94,00	Direito e Processo do Trabalho - Série Concursos Públicos 2 Vol. R$ 156,00
Processo do Trabalho Série Concursos Públicos - 6ª edição R$ 78,00	Curso de Direito Processual do Trabalho - 7ª edição R$ 119,00	Direito do Trabalho Série Concursos Públicos - 12ª edição R$ 78,00

Direito do Trabalho Versão Universitária - 3ª edição R$ 94,00	O Professor no Direito Brasileiro R$ 66,00	CLT - Consolidação das Leis do Trabalho R$ 78,00
Manual de Direito do Trabalho - 14ª edição revista e atualizada R$ 96,00	Manual de Direito do Trabalho - 2ª edição R$ 89,00	Meio Ambiente do Trabalho - 2ª edição R$ 38,00

Coleção Medicina e Segurança do Trabalho 2 Vol. R$ 106,00