Resumo OAB 1ª fase (2) Processo Civil 8ª edição Cód. do Produto: 2
Autor: Misael Montenegro Filho
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.
Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados para este mister, estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova.
Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação.
Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem.
Sobre o autor:
MISAEL MONTENEGRO FILHO
Professor da ESMAPE – Escola da Magistratura de Pernambuco. Diretor da Escola de Advocacia do Recife. Professor de diversas instituições de ensino, como IDAJ – Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Jurídico, EXIMIUS e ATF. Palestrante em vários eventos, com aproximadamente 200 palestras ministradas.
Advogado. Autor dos seguintes livros:
Processo Civil para Concursos Públicos, Processo de Conhecimento na Prática, Recursos na Prática, Execução na Prática, Ação de Indenização na Prática e Julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – comentados e sistematizados.
VAULEDIR RIBEIRO SANTOS
Pós-graduado, lato sensu, em Direito Penal e Administração. Autor do livro Como se preparar para o Exame de Ordem, 1.a e 2.a fases, com mais de 100.000 exemplares vendidos. Advogado e editor.
1. TEORIA GERAL DO PROCESSO E TRILOGIA PROCESSUAL - JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO
1.1 Direito processual civil - conceito
1.2 Princípios processuais
1.2.1 Princípio do contraditório e da ampla defesa
1.2.2 Princípio da isonomia processual
1.2.3 Princípio da fundamentação ou da motivação da decisão judicial
1.2.4 Princípio do devido processo legal
1.2.5 Princípio do juiz natural
1.2.6 Princípio da razoável duração do processo
1.3 Jurisdição
1.3.1 Atuação ex officio do magistrado
1.3.2 Características da jurisdição
1.3.3 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
1.4 Ação
1.4.1 Condições da ação
1.4.2 Elementos identificadores da ação
1.5 Processo
1.5.1 Formação do processo
1.5.2 Suspensão do processo
1.5.3 Término da fase de conhecimento
1.6 Questões
2. PARTES E PROCURADORES
2.1 Partes - conceito
2.1.1 Deveres das partes e de seus procuradores e as consequências na hipótese do seu descumprimento
2.2 Substituição e representação processual
2.3 Litisconsórcio
2.4 Intervenção de terceiros
2.4.1 Da assistência simples e litisconsorcial
2.4.2 Da oposição
2.4.3 Da nomeação à autoria
2.4.4 Da denunciação da lide
2.4.5 Do chamamento ao processo
2.5 Questões
3. COMPETÊNCIA
3.1 Competência - considerações gerais
3.2 Momento de fixação da competência
3.3 Competência absoluta e competência relativa - distinções
3.3.1 Possibilidade de o magistrado declinar da competência de ofício, quando reconhece a nulidade de cláusula de eleição de foro predisposta em contrato de adesão
3.4 Questões
4. DEFESA DO RÉU
4.1 Defesa do réu - considerações gerais
4.2 Contestação
4.2.1 Preliminares do art. 301 do CPC
4.3 Exceção de incompetência relativa
4.4 Reconvenção
4.5 Questões
5. ATOS PROCESSUAIS
5.1 Atos processuais - conceito e classificação
5.2 Atos processuais - forma
5.3 Atos das partes
5.4 Atos do magistrado
5.5 Atos dos auxiliares da Justiça
5.6 Do tempo dos atos processuais
5.7 Do lugar dos atos processuais
5.8 Questões
6. RECURSOS
6.1 Recursos - considerações gerais
6.2 Embargos de Declaração
6.3 Apelação
6.3.1 Acréscimo do § 4.º ao art. 515 do CPC
6.3.2 Acréscimo do § 1.º ao art. 518 do CPC
6.4 Agravo
6.5 Embargos Infringentes
6.6 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
6.7 Recurso de Ofício
6.8 Recurso Adesivo
6.9 Questões
7. PROCESSO DE EXECUÇÃO
7.1 Processo de execução - considerações gerais
7.2 Fraude à execução e fraude contra credores
7.3 Efetivação da obrigação nas ações executivas lato sensu
7.4 Dos requisitos para a realização de qualquer execução
7.5 Competência
7.6 Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
7.7 Das várias espécies de execução
7.7.1 Execução por quantia certa
7.7.2 Execução para entrega de coisa
7.7.3 Execução das obrigações de fazer e de não fazer
7.8 Dinâmica da execução
7.8.1 Dinâmica da execução fiscal
7.9 Exceção de pré-executividade
7.10 Execução contra a Fazenda Pública
7.11 Questões
8. PROCESSO CAUTELAR
8.1 Finalidade da ação cautelar e sua distinção em relação às demais espécies de medidas de urgência
8.2 Caráter acessório da medida cautelar e suas consequências jurídico-processuais
8.3 Princípio da fungibilidade
8.4 Cautelares típicas
8.4.1 Arresto
8.4.2 Sequestro
8.4.3 Busca e apreensão
8.4.4 Produção antecipada de prova
8.4.5 Justificação
8.4.6 Atentado
8.5 Cautelares atípicas
8.6 Caução
8.7 Perda de eficácia da medida cautelar
8.8 Liminar - vedação para o seu deferimento
8.9 Dinâmica do processo cautelar
8.10 Questões
9. DAS PROVAS
9.1 Das provas - conceito e considerações gerais
9.2 Ônus da prova
9.3 Provas nominadas e provas inominadas
9.4 Momento da prova
9.5 Sistema informativo da prova
9.6 Espécies de prova
9.6.1 Da prova testemunhal
9.6.2 Da prova documental
9.6.3 Da prova pericial
9.6.4 Da inspeção judicial
9.6.5 Do depoimento pessoal e da confissão
9.7 Questões
10. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
10.1 Considerações gerais
10.2 Principais procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
10.2.1 Ações possessórias
10.2.2 Ação monitória
10.2.3 Processo de inventário
10.3 Questões
11. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
11.1 Considerações gerais
11.2 Modificação da natureza jurídica da liquidação
11.3 Técnicas de modificação da execução
11.4 Modificação operada no tema que envolve a defesa do devedor
11.5 Breves comentários à Lei 11.232/2005
11.6 Resumo da matéria
11.7 Questões